O Procon.SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, tem recebido por meio de suas redes sociais denúncias de consumidores que tiveram problemas relacionados ao avanço do coronavírus.
Até o dia 6 de abril, foram registradas 2.831, sendo que a maior parte (1.706 ou 60% do total) refere-se a preços abusivos de álcool em gel e outros itens.
No dia 19 de março, quando os relatos começaram a ser recebidos, somavam 394 consumidores que tiveram problemas relativos ao coronavírus, o que aponta um crescimento de 618% nas denúncias. No tocante a preços abusivos, principalmente de álcool em gel, o aumento foi de 590% (de 247 denúncias em 19/3 para 1.706 em 6/4).
É inadmissível que empresas aumentem de forma abusiva os preços de itens necessários à população durante a pandemia. O Procon.SP está fiscalizando estabelecimentos no Estado de São Paulo a fim de averiguar a prática – de 16 de março a 6 de abril, equipes percorreram 1.004 farmácias, supermercados, hipermercados, etc de 83 cidades.
Desse total, 777, ou seja, 77%, foram notificados a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
Além da capital já foram fiscalizadas as cidades de: Agudos, Álvares Machado, Areiópolis, Assis, Avaré, Barra Bonita, Barretos, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Campinas, Cardoso, Cerqueira César, Cubatão, Diadema, Dracena, Duartina, Fernandópolis, Franca, Garça, Guaíra, Guapiaçu, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Hortolândia, Ibitinga, Igarapava, Iperó, Itanhaém, Itapetininga, Itápolis, Itu, Itupeva, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Lorena, Mauá, Mongaguá, Monte Azul Paulista, Olímpia, Ourinhos, Palestina, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Porto Feliz, Potim, Pradópolis, Pratânia, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rosana, Salto, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Isabel, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Manuel, Serrama, Sumaré, Tatuí, Taubaté, Valinhos, Viradouro e Votuporanga.
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon.SP.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon.SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.