O NDI – Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Itaquera – entidade não-governamental e apartidária, explica no documento apresentado aos candidatos que a ideia principal é acompanhar a Gestão Pública do Município de São Paulo em uma atuação preventiva e proativa, com o “intuito de colaborar para a melhoria da qualidade da gestão”.
Por esta razão, apresentou a carta-compromisso e, desta forma, possibilitar a oportunidade de demonstrar o seu grau de respeito e envolvimento com a ampliação da transparência no uso dos recursos públicos municipais, e plena submissão aos preceitos democráticos e legais, que permitem aos cidadãos o exercício do controle social da gestão pública.
Foram elencados os seguintes compromissos:
1-) PISCINÕES: construir 2 piscinões; sendo 1 em terreno próximo ao córrego Rio Verde (local a definir) e outro em terreno próximo ao córrego Rio Jacu-Pêssego (local também a definir), com o objetivo de solucionar o problema de enchentes da região;
2-) BINÁRIO: dar continuidade ao Sistema Binário; o projeto, que inclusive consta em arquivos da Prefeitura, liga o centro de Itaquera à Avenida Aricanduva, melhorando o fluxo viário que não suporta a demanda da região;
3-) SEDE DA SUBPREFEITURA: a construção da sede própria da Subprefeitura Itaquera em seu antigo endereço, que fica na área central, no quadrilátero da Rua Gregório Ramalho. O prédio que era da administração municipal foi transferido para a Secretaria Municipal da Cultura para uma grande obra que acabou sendo embargada e precisa ser demolida;
4-) INCENTIVOS FISCAIS: reativar a Lei nº 15.931 de Incentivos Fiscais – setor de serviços – com o objetivo de gerar empregos em Itaquera e região, e fazer com que os distritos deixem de ser dormitórios e passem a oferecer emprego, renda e desenvolvimento;
5-) SUBPREFEITO: que as entidades do bairro possam indicar para nomeação do subprefeito de Itaquera um representante que conheça a região e tenha conhecimento técnico e em administração pública.
CANDIDATO A PREFEITO – ANDREA MATARAZZO
Com 30 anos de vida pública, Andre Matarazzo passou pelas três esferas de poder (Federal, Estadual e Municipal) e foi embaixador e ministro da comunicação no governo Fernando Henrique Cardoso.
Em São Paulo, foi secretário de Estado de Energia, secretário de Cultura e presidente da Cesp. Foi subprefeito da Sé e secretário das pastas de Serviços e Subprefeituras.
Durante 11 anos, de 2004 a 2016, se dedicou exclusivamente ao município de São Paulo, atuando na gestão Serra-Kassab. Em 2013, se elegeu para vereador pelo PSDB. Foi líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo até se filiar ao PSD, em março de 2016.
Na Prefeitura ficou conhecido pela ação persistente de zeladoria, fiscalização, preservação e democratização do espaço público, combateu a poluição visual com o projeto Cidade Limpa, ajudou a combater o tráfico de drogas e a ilegalidade na região central.
Fez o Parque do Povo, recuperou os parques do Piqueri e do Trote, devolveu a orla da Represa Guarapiranga, realizou a Virada Cultural e fez as Fábricas de Cultura nas regiões mais vulneráveis da cidade.
Recapeou mais de 1.000 quilômetros de ruas da cidade, fez a pavimentação de 1.400 ruas de terra, revitalizou 700 quilômetros de passeios, tornando a Avenida Paulista modelo de acessibilidade do Brasil. Combateu a poluição das águas com a recuperação de mais de 100 córregos do programa Córrego Limpo.
Na Câmara Municipal, sua habilidade com o poder legislativo garantiu que aprovasse 20 importantes leis para a cidade. Entre elas: a lei Pro-Mac, que concede recursos para a produção e formação cultural para a chamada economia criativa; a lei da Comida de Rua, que criou oportunidades de novos empreendimentos familiares, gerando renda e dando acesso à alimentação em qualquer ponto da cidade para todas as pessoas; a lei da poda de árvore, que agiliza os serviços de conservação e podas, sobretudo as que geram risco de queda; e a lei da Creche, que permite a instalação de creches onde a cidade mais precisa, na periferia.
“São Paulo acolheu e deu oportunidade para a minha família imigrante construir sua história. Quero retribuir a essa cidade em que sempre morei e amo colocando a minha experiência de 30 anos de vida pública a serviço dela e dos paulistanos”, destaca Matarazzo.
Cargos e datas: vereador (2013-2016), secretário de Estado da Cultura (2010-2012), secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras (2007-2009), secretário municipal de Serviços (2005-2006), subprefeito da Sé (2005-2007), embaixador do Brasil na Itália (2001-2002), ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República (1999-2001), secretário de Energia do Governo do Estado de São Paulo (1998), presidente da Companhia Energética de São Paulo – CESP (1995-1998), secretário de Política Industrial do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1992-1993), assessor especial do Ministério da Educação e Cultura (1991-1992). Últimas atividades no setor privado – presidente da Matarazzo SA. Holding – 2002/2004; e presidente da Metalma SA.
ENTRE AS PROPOSTAS ESTÃO
– Atrair o desenvolvimento para a região de Itaquera e trabalhar pela regularização fundiária; retomar a atividade econômica, refinanciar parte do IPTU, regularizar o comércio nas áreas não regularizadas e transformar o proprietário em MEI.
Criar frentes de trabalho, as secretarias de Esportes e de Cultura caminharão em paralelo; retomar os CDCs e colocar programações culturais nos CEUs.
Fazer um turno de trabalho diferenciado no setor da Saúde dependendo da região para que todos possam ser atendidos, e se concentrar em obras que realmente mudam a vidas das pessoas, como a urbanização de favelas.
Fazer parcerias com o setor privado para a construção de prédios de interesse social, assim como permutas com áreas públicas para mais construções, intensificar a manutenção da cidade; investir em infraestrutura contra as enchentes e fazer piscinões e obras de interesse local.
Equipar as subprefeituras, ouvir a população e comerciantes antes de fazer ciclovias, investir no comércio do bairro, levar o emprego para mais perto das pessoas; e fortalecer que calçada, iluminação e segurança são responsabilidade do poder público.
VEREADORES
FRAN KAUÊ
Francisco Carlos da Silva (Fran Kauê) nasceu na cidade de Pontegi, no Ceará, e chegou em Itaquera no ano de 1976. Aos 8 anos já dava os primeiros passos nas atividades físicas e o esporte acabou sendo um passaporte para custear a Faculdade de Tecnologia da Informação e Processamentos de Dados. O futsal o ajudou a dar uma reviravolta na vida. “Vi na bolsa de estudos que ganhei a chance de mudar o meu destino e de toda a minha família. Entre 480 atletas, fiquei entre os 12 selecionados para a bolsa integral.”
No dia 3 de abril de 1998, Fran fundou a AEC Kauê de Itaquera, uma forma de agradecer e contribuir todas as suas conquistas e conhecimentos. Ele também sabia que, se colocasse à disposição da garotada vários projetos de inclusões sociais, isso poderia ajudar em suas caminhadas.
Da sua fundação até hoje muitos anos se passaram. O projeto e a sua pista de atletismo pintada na Rua Nicolino Mastrocola ficaram conhecidos no Brasil e no Exterior.
O Projeto Correndo para o Futuro, com foco no atletismo, entre outros oferecidos gratuitamente na AEC Kauê, fizeram e estão fazendo a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes.
“Não é só o esporte em si, mas a transformação em cidadãos do bem, com valores morais e éticos, e com saúde física e mental para agregarem valores à sociedade. Todos nós possuímos alguma habilidade natural. Sabendo utilizá-la podemos abrir diversas portas”, ensina Fran.
ENTRE AS PROPOSTAS ESTÃO
Criar Centros de Acolhimento Humanizado para as pessoas que moram nas ruas, sendo um em Itaquera e outro no Conjunto José Bonifácio.
Criar Equipamentos Especiais para o desenvolvimento de atividades voltadas para os portadores de Síndrome de Down e Autistas na Zona Leste.
Criar Centros de Convivência do Idoso, sendo um em Itaquera e outro no Conjunto José Bonifácio.
Criar o Centro de Formação de Atletas. Fran identificou um espaço dentro do Parque Linear Córrego do Rio Verde – local onde já desenvolve um trabalho de ordem social e esportiva para jovens e grupos da Terceira Idade – e irá reivindicar a ampliação do seu uso para expandir os atendimentos e implantar um Centro de Formação de Atletas.
Indicar um subprefeito local para assumir as subprefeituras. Cuidar dos córregos e lutar por moradias dignas com saneamento básico.
Investir para um atendimento mais humanizado e eficiente nas Unidades Básicas de Saúde e nos hospitais de toda a cidade, melhorar o transporte público e a qualidade das paradas dos pontos de ônibus.
“Também vou trabalhar para que a Prefeitura finalize por completo as obras do Corredor Itaquera Cidade-Líder, e para melhorar a sinalização das vias, com semáforos inteligentes, placas novas, repintura de faixas de pedestres e para a agilidade nas análises de projetos. Também vou reivindicar a criação de artifícios que deem mais segurança para a população.”
Vai reivindicar a criação da Subprefeitura no Conjunto José Bonifácio, fomentar a educação através do esporte, melhorar a segurança, defender a ida de agências bancárias no Conjunto José Bonifácio, lutar pela causa dos animais e implantar cachorródromos.
ARNALDO FARIA DE SÁ
Nascido em São Paulo, durante 8 mandatos seguidos, Arnaldo Faria de Sá foi Deputado Federal. Membro da comissão do Estatuto do Idoso regulamentou a passagem intermunicipal rodoviário e a redução do limite de idade para 60 anos.
Também é muito conhecido pela ajuda e assessoria acerca dos assuntos previdenciários, como aposentadorias, auxílios e direitos que muitos sequer sabem que têm.
Coordenador e um dos fundadores da frente parlamentar em defesa da Previdência Pública, Autor do PL-1009/11, transformado na Lei 13058/14, que garante a aplicação da guarda compartilhada, também foi secretário de esportes e um dos principais responsáveis pela instalação do Centro Paraolímpico Brasileiro em São Paulo, que fica no Jabaquara.
Em 2019, Arnaldo Faria de Sá foi subprefeito do Jabaquara, quando transformou a região, inaugurando o Descomplica na sede da subprefeitura, participando da entrega da Área de Lazer Água Espraiada e também na melhoria da acessibilidade de calçadas, diversas reformas de praças e escadões no bairro.
ENTRE AS PROPOSTAS ESTÃO
Fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana ao aumentar o efetivo e trazer remuneração condizente e a melhoria na estrutura para ações de segurança; implementações à saúde do idoso com o programa de catarata para reabilitar a visão dos idosos e assim trazer maior qualidade de vida; na outra ponta, crianças em início de idade escolar tem mau desempenho por falta de óculos.
“Já existe um programa do Rotary para este atendimento e devemos tornar este tipo de projeto público. Vamos instituir um projeto nos mesmos padrões.”
Agi na articulação do plano municipal na política de habitação ao lutar pelo plano de urbanização habitacional nas comunidades; cobrar a fiscalização do cumprimento das políticas do direito do idoso, e lutar pela ampliação do prazo da política de incentivos fiscais para Itaquera e região.
EVANDO REIS
Com pós-graduação em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental, Engenharia do Sistema Interligado I e Engenharia do Sistema Interligado II, Evando Reis, entre os cargos que ocupou estão:
Gerente do Departamento do Meio Ambiente da Eletropaulo, Gerente do Departamento do Meio Ambiente da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Diretor da ER Engenharia e Consultoria Ambiental S/C Ltda., Chefe de Gabinete da Subprefeitura de São Miguel Paulista; Coordenador da Defesa Civil da Subprefeitura São Miguel Paulista.
Coordenador de Habitação da Subprefeitura Itaim Paulista, Diretor do DEPAVE Departamento de Parques e Áreas Verde e do Deplan – Departamento de Planejamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da PMSP (2013/2014).
Foi subprefeito da Mooca (2014/2016) e superintendente de Suporte à Fiscalização de Trânsito da CET (2018/2019), e também teve atuações profissionais em consultoria em meio ambiente.
ENTRE AS PROPOSTAS ESTÃO
Projetos focados em bairros:
Itaquera ▪ criação de estádio Distrital de Itaquera ▪ aumentar a cobertura vegetal nas regiões bastante urbanizadas ▪ Implantação de ATIs (Área de terapia de idosos) ▪ Implantação de um teatro municipal.
Cohabs (José Bonifácio e Manoel da Nóbrega) ▪ aumentar a cobertura vegetal ▪ Implantar ATIs ▪ Implantar pistas de skate e parkour.
Cidade Tiradentes e conjuntos agregados ▪ aumentar a cobertura vegetal ▪ Implantação de ATIs ▪ Implantação de pistas de skate e parkour.
São Matheus ▪ aumentar a cobertura vegetal ▪ Implantação de ATIs ▪ Implantação de pistas de skate e parkour.
São Miguel Paulista ▪ aumentar a cobertura vegetal ▪ Implantação de ATIs;
Cangaíba ▪ Aumento da cobertura vegetal ▪ Implantação de ATIs ▪ Implantação de pistas de skate e parkour.
Ermelino Matarazzo ▪ Aumento da cobertura vegetal ▪ Implantação de ATIs ▪ Implantação de pistas de skate e parkour;
Itaim Paulista ▪ aumentar a cobertura vegetal ▪ Implantação de ATIs ▪ Implantação de pistas de skate e parkour;
Penha ▪ aumentar a cobertura vegetal ▪ Implantar ATIs;
Mooca ▪ aumento da cobertura vegetal com mais áreas verdes ▪ Destinação para o lazer de galpões sem uso, instalando áreas de lazer, cultura e convivência ▪ Implantação de ATIs (Área de terapia de idosos);
Belém/Belenzinho ▪ Adoção de mecanismos de proteção ao conjunto arquitetônico do Jardim Maria Zélia.
Criação de projeto para a erradicação do déficit habitacional no município a baixo custo, utilizando as metodologias de Engenharia Social criados por Evando Reis. Aplicação de sistema de tarifa zero de forma escalonada na rede municipal de transportes coletivos e implantação de rede de Paradas de Ônibus Inteligentes com pequeno comércio agregado.
Incentivos e benefícios para imóveis com hortas urbanas em tetos de edifícios, regulamentação de “telhados verdes”, incentivo à captação, tratamento e uso de águas de chuva, propor aumentar em pelo menos 20% o percentual de árvores nas ruas.
Criação do censo municipal de animais, de um Plano Municipal de atendimento à Saúde Animal com implantação de Ambulatórios Veterinários Municipais e fornecimento de medicamentos veterinários básicos.
Criação do Plano Municipal de apoio a idosos para capacitação visando gerar renda e suplementação de aposentadoria, trabalhar junto ao executivo para a criação de novos CRIs (Centro de Referencia do Idoso) nos extremos da cidade.
Criação de ZES – Zonas Especiais de Serviços com ISS reduzido para 2%. Legislação estabelecendo penalidades no âmbito do município para casos de racismo, e uma legislação obrigando a administração municipal a criar junto às Secretarias de Assistência Social e de Segurança o núcleo de políticas municipais contra a intolerância.
Instituição de plano de sinalização nas estações e pontos de ônibus e disseminar a informação de como a população deve agir perante o cão guia. Legislação visando o deferimento de impostos municipais a empresas EIRELI e individuais onde o proprietário seja um a pessoa portadora de deficiências físicas não incapacitantes e a portadores de Síndrome de Down.
Trabalhar junto à administração municipal para criação de um plano de adequação da administração municipal ao advento da implantação da telecomunicação via 5G.
A Câmara Municipal deve buscar se manter constantemente em atividade para poder acompanhar a evolução natural da cidade.
“O extremo leste da cidade que agrega os bairros de Itaquera, São Miguel Paulista, Guaianases, Itaim Paulista e São Mateus têm uma população de 1,6 milhões de pessoas, assim vejo que é necessário, para ganhar eficiência, otimizar custos e reduzir a dependência da maquina administrativa municipal, criar uma estrutura legal que permita tratar a problemática dos extremos da cidade de forma específica e que determinadas leis, regras e normas, possam ser por exemplo, flexibilizadas nessas regiões. Um exemplo simples é a aplicação de tarifas de ônibus diferenciadas nos deslocamentos internos nessas regiões e medidas de incentivo à implantação de empresas nas mesmas, deslocando a oferta de empregos para contratação de pessoas locais, gerando empregos e negócios na periferia.”
Propor a ampliação dos serviços digitais da Prefeitura junto ao cidadão, incluindo calendário de consultas nos postos de saúde, controle de medicamentos, cursos gratuitos de teatro e expressão pessoal para adolescentes, crianças e idosos, implantação de bibliotecas virtuais em bairros carentes.
Tornar os horários das creches adaptáveis à distância da mesma do centro da cidade, trabalhar pela implantação de unidades de conforto urbano para moradores de rua. Em locais específicos determinados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deverão ser instalados banheiros, pias com espelhos, pilastras com ancoradouro para prender os animais dos moradores de rua.
ALESSANDRO GUEDES
Com 39 anos, nasceu em Itaquera. Formado em Recursos Humanos, é pós-graduado em Gestão Pública. Sua militância política começou em 1997, na adolescência, na luta por moradia digna, saúde, esportes, lazer e melhorias nos bairros.
Em 1998, se filiou ao Partido dos Trabalhadores. Foi presidente do Diretório Zonal do PT de Itaquera, membro do Diretório e da executiva Municipal. Atualmente é membro do Diretório Estadual.
Em 2012 foi o primeiro suplente do PT na chapa de vereadores. Assumiu a vereança por 18 meses. Em 2016 disputou a reeleição e com 26.780 mil votos conquistou a vaga de vereador.
Foi líder da bancada do PT, atuou na Comissão de Transporte, Constituição e Justiça e foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Hoje é o primeiro secretário da Câmara Municipal.
Seu trabalho na Câmara sempre se pautou na defesa dos menos favorecidos. Na luta por justiça social e direitos de cidadania para todos. Na determinação de melhorar o mundo à sua volta, um mundo cheio de miséria, egoísmo, injustiças e violência.
COMPROMISSO
Continuar apoiando e assessorando os movimentos, as associações e as entidades. Lutar pela saúde de qualidade para todos. Pela educação, por geração de empregos e renda, por moradia digna, pela melhoria dos bairros. Por segurança, cultura, esporte e lazer para todos. Em defesa da democracia e da liberdade.
“Nosso compromisso é continuar lutando e trabalhando pelo povo. Uma luta que já conseguiu muitos frutos, que trouxe muitos avanços para São Paulo, mas que ainda exige grandes batalhas até conseguir o bem estar de todos sem distinção. Não é aceitável em uma cidade rica como São Paulo, nos depararmos com tantas pessoas vivendo em situação de miséria. É dever do governo (Federal, Estadual e Municipal) amparar os mais carentes e por isso luto com esperança de alcançar a redução da pobreza.”
PLACAR DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR
80 projetos de lei em tramitação, 29 projetos de lei aprovados, 76 emendas para a cidade, 2.293 ofícios.
AS 12 PRINCIAPIS OBRAS REALIZADAS EM ITAQUERA
1 – Implantação de ATI (equipamentos de ginástica) e playground em área localizada na Rua Arroio Campo Bom, altura do número 188, em frente à EMEF Clotilde – Jd. Pedra Branca/Itaquera;
2 – Reforma e readequação do Campo do Tricolor do Parque Guarani – AE Carvalho/Itaquera;
3 – Reforma, readequação, playground e ATI na Praça do Cingapura, localizada na Avenida Goiti – AE Carvalho/Itaquera;
4 – Execução de cobertura no CDC Morgante, playground, ATI e pintura externa do vestiário existente – Conjunto Habitacional José Bonifácio/Itaquera;
5 –Reforma e readequação da Praça Carmen Verdegay, com playground, ATI e passeio – Conjunto Habitacional José Bonifácio/Itaquera;
6 – Reforma e requalificação da Praça Jandaira, com implantação de quadra com grama sintética, ATI e playground – AE Carvalho/Itaquera;
7 – Reforma e requalificação da Praça localizada entre as ruas Cheiro Mineiro de Flor e Arreio de Prata, com implantação de playground, ATI e reforma da quadrinha esportiva com tabela de basquete – AE Carvalho/Itaquera;
8 – Reforma e readequação do CDC Areião com implantação de quadra com grama sintética – Vila Carmosina/Itaquera;
9 – Readequação da área localizada no final das travessas Hum e Brasil, na Vila Carmosina, com implantação de ATI, playground, passeio e quadra – Vila Carmosina/Itaquera;
10 – Reforma e readequação do entorno do Campo do Torto na Rua Murucupi, com implantação de equipamentos de ATI e playground – Jardim Marília/Itaquera;
11 – Recapeamento da Rua Malmequer-do-Campo, na Gleba do Pêssego;
12 – Reforma com troca do alambrado para o CDC Paulino Alves – Jd. Marília.
AURÉLIO NOMURA
É vereador reeleito em 2016 com 41.954 votos. É advogado, filho do destacado e respeitado deputado (federal e estadual) de São Paulo, o saudoso Diogo Nomura. Aurélio Nomura é Ficha Limpa e sua atuação parlamentar sempre esteve pautada pelo trabalho, honestidade, dignidade e transparência.
Foi líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo (2017), tornando-se o primeiro nikkei (descendente de japoneses) a ocupar o posto. Depois, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (2018 e 2019), colegiado responsável por emitir pareceres em relação à legalidade dos projetos de Lei apresentados na Câmara. Ou seja, o processo de tramitação de cada projeto só tem início após parecer favorável da CCJ. Atualmente é membro da Comissão de Administração Pública.
Anteriormente, na legislatura (2013-2016), foi 1º Secretário, o segundo posto mais importante da Câmara Municipal de São Paulo (atrás apenas do Presidente), responsável pelo andamento administrativo e parlamentar da Casa. Também foi líder da bancada do PSDB, coordenando a votação dos vereadores tucanos de importantes projetos de Lei do Executivo.
Aurélio Nomura iniciou sua carreira política na Legislatura 1993-1996, tornando-se 2º Secretário da Mesa, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e vice-líder da bancada. Também presidiu a CPI da Merenda Escolar e foi o representante da Câmara Municipal de São Paulo no Convênio Cidades-Irmãs São Paulo-Osaka.
Na Legislatura 1997-2000, foi líder da bancada e vice-presidente da Comissão de Gastronomia e Turismo. Nesse período, presidiu por quase três anos consecutivos a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Como relator desta comissão, foi responsável pela revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, aprovado em 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030.
Atuou, ainda, como representante da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Executiva do Procentro – Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade – que tem o objetivo de promover a revitalização do centro antigo da cidade.
Em 2001 foi nomeado Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, sendo o responsável da Pasta pela implantação da primeira faculdade pública da Zona Leste – a Fatec AE Carvalho.
Foi reeleito para a Legislatura 2005-2008 e voltou à Câmara Municipal em fevereiro de 2011, assumindo a vice-presidência da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
PROJETOS DE LEI
Apresentou mais de 680 projetos de lei, abrangendo as áreas de respeito aos animais, meio ambiente, urbanismo, direitos do cidadão, proteção da infância, da mulher, dos adolescentes e do idoso, educação e geração de empregos, sempre com o objetivo de proporcionar bem-estar e melhorar a qualidade de vida da população.
LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR
Criação do Parque Augusta (Lei n⁰ 15.941/2012) – localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e a Rua Marquês de Paranaguá, é a última área verde na região central de São Paulo. Será utilizado para atividades relacionadas à prática de atividade física, educação ambiental e preservação da memória paulistana.
Uso racional da água (Lei 14.018/2006) – instituiu o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em edificações públicas ou de uso residencial, comercial, industrial e institucional, cuja implantação em creches, escolas fundamentais, AMAs e hospitais públicos resulta na economia de 100 milhões de litros de água por mês.
Vagas para gestantes e mães com crianças de colo (Lei nº 15.763/2013) – cria vagas de estacionamento de shoppings centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo.
Atendimento pedagógico hospitalar (Lei nº 15.886/2013) – institui o Programa Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes, permitindo que eles continuem seus estudos mesmo internados em hospitais ou estejam em tratamento em casa.
Direito ao aleitamento materno (Lei nº 16.161/2015) – garante à mãe o direito de amamentar o filho em espaços públicos ou privados sem ser constrangida.
Programa de Reconstituição da Mama (LEI 17.242 de 03/12/2019) – o texto da lei estabelece que as mulheres que passarem por mastectomia terão direito a fazer a cirurgia de reconstituição da mama ao mesmo tempo que a intervenção da mutilação do seio.
Mapa do Ruído (Lei nº 16.499/2016) – determina a identificação das áreas prioritárias da cidade onde a poluição sonora precisa ser reduzida e a elaboração de um cronograma para a solução do problema.
Terapia Floral nas USBs e HMs (Lei 16.881/2018) – cria o programa que visa oferecer esse tratamento alternativo (uso de essências florais) e complementar nas unidades básicas de saúde e nos hospitais municipais, como opção ao método tradicional que utiliza os remédios químicos.
Mais saúde e bem-estar aos animais (altera a Lei nº 14.485/2007) – a lei visa conscientizar a população sobre a importância da castração e combate ao câncer dos animais de estimação.
Semana do Retinoblastoma (Lei 16.692/2017) – institui a data com o objetivo de conscientizar os profissionais de saúde e a população sobre esse tumor que afeta os olhos de crianças, em geral abaixo dos 4 anos de idade.
Incentivo aos medicamentos fitoterápicos (Lei 14.903/2009) – estabelece que as UBS ofereçam à população medicamentos fitoterápicos (feitos com plantas e ervas) e incentiva o cultivo de plantas medicinais por pequenos agricultores como alternativa de renda.
Lei das cooperativas de mão de obra (Lei 15.944/2013) – permite que as cooperativas de mão-de-obra participem de concorrências públicas municipais. Decreto vedava essa participação nos certames.
Facilita a transferência da TPU das bancas de jornal e revistas (Lei 16.542/2016) – permite a transferência do Termo de Permissão de Uso para banca de jornais e revistas mediante anuência do permissionário original e prévia aprovação da Prefeitura.
Dia Internacional do Nikkei (Lei 17.169/2019) – institui a data, associando-se a vários outros países, com o objetivo de debater e incentivar a preservação da tradição e dos valores culturais dos descendentes de japoneses e transmitir para as próximas gerações o legado dos pioneiros da imigração japonesa no Brasil.
Mês da Conscientização contra o Câncer de Pele (Lei 17.057/2019) – o objetivo é alertar a população sobre esse tumor que é o mais comum no Brasil, principalmente em pessoas com mais de 40 anos.
Mês da Mediação (Lei 16.630/2017) – visa disseminar uma sociedade conciliadora e de cultura da paz, promovendo a resolução dos conflitos de qualquer natureza por meio do diálogo aberto e pacífico entre as partes.
Agosto Dourado (Lei 16.320/2019) – objetiva sensibilizar sobre a importância do aleitamento materno – o alimento completo de que o bebê necessita até os seis meses de idade.
Recursos para combater o Coronavirus (Lei 17338/2020) – texto, de autoria dos 55 vereadores, permite a transferências de recursos para o Tesouro Municipal para serem usados em ações de enfrentamento ao Coronavírus.
LUÍS SOBRAL
Desde jovem, esteve engajado em causas que contribuíram para consolidar seu sólido currículo na vida pública. Hoje, aos 42 anos, carrega a experiência de ter sido superintendente do Sebrae-SP e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), instituição ligada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Também foi secretário-adjunto da Cultura de São Paulo, período em que chegou a comandar a pasta interinamente. Ainda na área da Cultura, foi diretor-executivo da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), que administra o Teatro Sérgio Cardoso e grandes festivais em todo o Estado de São Paulo.
Foi coordenador de Parcerias Institucionais do Instituto Itaú Cultural e presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc), além de coordenador de Projetos da Fundação Juventude Latino-Americana pela Democracia (JULAD).
Foi assessor especial e chefe do gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo e da Câmara Municipal de São Paulo, e é atualmente presidente do Conselho da Indústria Criativa da FIESP.