A Prefeitura de São Paulo adotou as restrições previstas na Fase Vermelha do Plano São Paulo. A ação faz parte da 24ª reclassificação do Governo do Estado, anunciada na quarta-feira, 3 de março, com o objetivo de controlar o avanço da pandemia nas próximas semanas. Com a reclassificação do Estado só podem funcionar os serviços essenciais na capital.
Secretaria Municipal de Saúde
Por questão de segurança e devido ao aumento de casos de Covid-19 na capital, os novos agendamentos para cirurgias eletivas estão suspensos nos hospitais municipais da capital. As cirurgias que estavam marcadas até o dia 5 de março serão realizadas. As cirurgias de emergência também serão realizadas normalmente. Os Hospitais Dia continuarão fazendo os agendamentos e as cirurgias sem interrupção.
Por conta do aumento significativo de casos da Covid-19, a SMS ampliou nos últimos dias mais 170 leitos de UTI e 258 leitos de enfermaria exclusivos ao acolhimento e tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19 no município. Caso seja necessário, outros leitos serão ampliados na cidade São Paulo.
Esses leitos foram instalados nos seguintes hospitais municipais: Moyses Deutsch (M’Boi Mirim), 90 de UTI e 130 de enfermaria, no Carmino Caricchio (Tatuapé), 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria, no Gilson de Cássia Marques de Carvalho, 10 leitos de UTI e 8 de enfermaria, e no HM Tide Setubal, 26 de UTI. No Hospital Cantareira, 100 leitos de enfermaria, e no hospital da Brasilândia, 34 leitos de enfermaria foram transformados em UTI.
“Desde o início da pandemia, a gestão municipal atuou de maneira emergencial e efetiva na ampliação de leitos. Antes da Covid-19, a cidade contava com 507 leitos de UTI e, no auge da pandemia, alcançou 1.340 leitos.”
Atualmente, a cidade dispõe de 26 hospitais municipais, sendo oito deles entregues à população durante a pandemia: Brigadeiro, Brasilândia, Bela Vista, Capela do Socorro, Guarapiranga, Sorocabana, Parelheiros e Santo Amaro. Já no Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch (M’Boi Mirim), uma unidade anexa foi construída e 100 leitos foram incorporados à operação do hospital e permanecerão após o fim da pandemia para uso dos moradores da região.
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
A pasta suspendeu o atendimento presencial no dia 6 de março. As solicitações dos principais serviços poderão ser feitas por e-mail ou pelos canais digitais.
O atendimento ao público será realizado mediante comunicação eletrônica, por e-mail ou pelos canais eletrônicos institucionais de cada unidade.
Para as comunicações e atendimentos ao Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, o contato será pelo endereço smtprotocolo@prefeitura.sp.gov.br
O Departamento de Operação do Serviço Viário (DSV) oferece canais eletrônicos para a solicitação dos principais serviços do órgão.
As defesas de autuação e indicação de condutores em infrações de trânsito deverão ser encaminhadas exclusivamente pelos Correios ou pelo DSV Digital (dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br).
Os cartões de estacionamento em vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência podem ser solicitados pela Internet, no portal SP156 (sp156.prefeitura.gov.br), sem que os beneficiários precisem sair de casa.
O cadastro para isenção do rodízio municipal de veículos também pode ser feito pelo SP156, em processo totalmente online.
O Departamento de Transportes Públicos (DTP) está oferecendo e-mails institucionais que permitem a realização de serviços relacionados a táxi, transporte escolar, carga a frete, motofrete e fretamento.
Foi criado um endereço de e-mail especificamente para o atendimento de cada tipo de serviço fornecido, conforme a seguir:
Táxi – Carga Frete: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br
Escolar – TEG: dtp.escolar@prefeitura.sp.gov.br
Escolar – Despachante: dtp.despachanteescolar@prefeitura.sp.gov.br
Fretamento: dtp.fretamento@prefeitura.sp.gov.br
Taxi Preto – Transferências e Desistências: dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br
Motofrete: dtp.motofrete@prefeitura.sp.gov.br
Certidão de Isenção – Atestado: dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br
Transferência – TNOME: dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br
Vistoria – Homologação de Carro – Fiscalização: dtp.dif@prefeitura.sp.gov.br
Ponto de Táxi – Criação – Alteração – Pintura – etc. / Emissão de Pagamento de Outorga (Táxi Preto): dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br
Lista Ponto (vagas): dtp.pontodetaxi@prefeitura.sp.gov.br
Informações em Geral: dtp.informacoes@prefeitura.sp.gov.br
Protocolo: dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br
Centro de Formação de Condutores (CFC´s): dtp.cfc@prefeitura.sp.gov.br
Organismos de Inspeção Acreditados (OIA´s): smtdtp3.atendimento@prefeitura.sp.gov.br
Sptrans
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, fechou o Posto Central de Atendimento no dia 8 de março, em respeito à regressão do Plano São Paulo para a fase vermelha de contenção da pandemia do Covid19.
Os locais que realizam atendimento específico sobre o benefício de gratuidades a Idosos, Pessoas com Deficiência, Gestantes e Obesos, localizados nas subprefeituras e unidades do Descomplica SP, também estarão fechados.
Em virtude dos fechamentos, os canais digitais de atendimento da SPTrans, como o site (www.sptrans.com.br/atendimento), chat do site e do Facebook, SP156 e e-mails de atendimento da Loja Virtual e Apoio Escolar, terão suas equipes ampliadas para garantir a qualidade no serviço prestado de forma online.
Já os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda, das 6h às 22h.
O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário padrão das 7h às 17h, de segunda à sexta, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda à sexta das 8h às 17h.
Secretaria Municipal de Cultura
Os atendimentos presenciais de todos os espaços culturais da cidade estão suspensos durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Bibliotecas, centros culturais e outros espaços passam a funcionar apenas através de atividades online. Os eventos para o Mês do Hip Hop e Mês da Mulher, também serão exclusivamente virtuais e com regras rígidas sobre os protocolos de segurança na produção, serão realizados conforme a programação.
O Festival Verão Sem Censura, programado para a segunda quinzena de março, será adiado.
O Plano de Amparo à Cultura, lançado em fevereiro, continua sendo executado normalmente nesse período.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
A Casa da Mulher Brasileira segue de plantão 24h para atendimento às mulheres vítimas de violência. Os Centros de Cidadania e Referência da Mulher vão funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Também vão funcionar em horário reduzido, das 10h às 16h, os Centros de Cidadania LGBTI e o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI).
A Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos atende de plantão pelo WhatsApp (11) 997549.9770. Os interessados também podem utilizar os serviços registrando os seus pedidos pelo formulário para cadastro de desaparecidos disponível no site da SMDHC https://is.gd/pgmgZm
Em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, os conselhos tutelares de cada região do município podem ser acionados por meio de plantão telefônico, conforme a relação à disposição pela internet https://is.gd/Y4KkTO
As unidades do Descomplica SP estarão fechadas neste período, então o atendimento da Ouvidoria de Direitos Humanos será exclusivo no Centro (Núcleo de Direitos Humanos): Rua Dr. Falcão Filho 69, com horário das 10h às 16h.
O agendamento pode ser feito pelo 156 e pelo telefone 3104-0701.
Endereços e telefones:
Casa da Mulher Brasileira
Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci – Tel.: 3275-8000
Centros de Referência da Mulher (CRMs)
Casa Eliane de Grammont – Tel.: 5549-9339 / 5549-0335 – Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino
Casa Brasilândia – Tel.: 3983-4294 / 3984-9816 – Rua Sílvio Bueno Peruche, 538
CRM 25 de Março – Tel.: 3106-1100 – Rua Líbero Badaró, 137 – 4º andar – Centro
CRM Maria de Lourdes Rodrigues – Tel.: 5524-4782 – Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo
Centros de Cidadania da Mulher (CCMs)
CCM Parelheiros – Tel.: 5921-3935 / 5921-3665 – Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119 – Parelheiros
CCM Perus – Tel.: 3917-7890 / 3917-5955 – Rua Joaquim Antônio Arruda, 74 – Perus
CCM Capela do Socorro – Tel.: 5927-3102 / 5929-9334 – Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú
CCM Santo Amaro – Tel.: 5521-6626 – Praça Salim Farah Maluf, s/n
CCM Itaquera – Tel.: 2073-5706 / 2073-4863 – Rua Ibiajara, 495 – Itaquera
Centros de Cidadania LGTBTI
Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont (Zona Leste) – Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista – Tel.: 2032-3737
Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte) – Praça Centenário, 43 – Casa Verde – Tel.: 3951.1090
Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris (Zona Sul) – Rua Conde de Itu, 673 – Santo Amaro – Tel.: 5523.0413
CRAI – Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes
Rua Major Diogo, 834, Bela Vista – Tel.: 2361.3780
Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos
desaparecidos@prefeitura.sp.gov.br – WhatsApp.: 97549.9770
Núcleo de Direitos Humanos (Ouvidoria)
Rua Dr: Falcão Filho 69, com horário das 10h às 16h – Centro.
O agendamento pode ser feito pelo 156 e pelo telefone 3104-0701.
Disque 156 – Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
O atendimento em unidades do Descomplica SP, Fab Lab e Telecentros está temporariamente suspenso. As datas agendadas serão canceladas. As unidades já trabalhavam com restrição no atendimento, feito apenas por meio de agendamento prévio.
Serviços digitais
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Trabalho: Cates fechados e funcionam de forma online cadastrando pessoas pelo site www.bit.ly/vagasnocate
O atendimento ao empreendedor segue funcionando na Ade Sampa por telefone no número 4210-2668.
Turismo: As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
O atendimento, que já funcionava de maneira reduzida e com agendamento prévio pelo SP156, será cancelado durante esse período.
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online
As feiras livres, centrais de abastecimento, mercados e sacolões municipais estão autorizados a operar na fase vermelha, por se tratarem de comércio alimentício. Restaurantes instalados dentro dos mercados municipais poderão trabalhar com delivery e retirada presencial. No caso das feiras livres, desde o início da pandemia do Coronavírus, foi determinada a distância mínima de um metro quadrado entre as barracas. A medida permanece nesta fase do Plano São Paulo.
Amlurb
Durante o período da Fase Vermelha na cidade de São Paulo, os atendimentos ao público na autarquia funcionarão somente através de e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefone: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805.
Com isso, os atendimentos ficam da seguinte forma:
1. Atendimento para cadastros de Saúde e Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física):
Enviar e-mail com formulário e documentação escaneados para: amlurb@prefeitura.sp.gov.br – Assunto: Cadastramento.
Os certificados de cadastramento dos cadastros de saúde serão enviados por e-mail. Após a fase restritiva, retirar original na AMLURB, no Setor de Cadastro.
Quanto aos Transportadores de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica), Grandes Geradores de Resíduos da Construção Civil e Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo), a orientação nesse período é entregar envelope devidamente identificado com telefone, e e-mail, formulário e documentação na portaria, somente às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 10h às 15h. Aguardar retorno do Setor de Cadastro.
2. Retirada de Cartões (Transportadores de RCC e ATT’s)
Atendimento presencial com apresentação do protocolo na portaria, somente às terças-feiras e quintas-feiras, das 10h às 15h.
3. Atendimento para cadastros CTR-e RGG
O sistema de cadastramento dos Pequenos Geradores (sem taxa), Grandes Geradores de resíduos sólidos (Classe II-A), Transportadores, Destinos Finais e Cooperativas, bem como o envio do boleto do preço público estabelecido (DAMSP) para realização dos cadastros são realizados totalmente on-line, não sendo necessário o comparecimento junto a esta autarquia.
Os tópicos abaixo apresentados podem ser realizados no próprio sistema, totalmente on-line, por meio do site (www.ctre.com.br), confira mais informações sobre o cadastramento, aqui.
Tópicos:
1. Grande Gerador de Resíduos Sólidos;
2. Transportador de Resíduos Sólidos;
3. Áreas de Destinação de Resíduos Sólidos;
4. Cooperativa;
5. Pequenos Geradores: Não há taxa estabelecida para cadastramento;
6. Alteração de E-mail do responsável pelo cadastro;
7. Renovação de Cadastro;
8. Inclusão de Veículos e equipamentos
Os atendimentos serão realizados pelos telefones e e-mail abaixo indicados:
Telefones: (11) 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805 ou e-mail – amlurb@prefeitura.sp.gov.br
4. Cancelamento de Cadastro
Para os temas abaixo, é necessário enviar e-mail para envio da solicitação e documentação escaneados, para: amlurb@prefeitura.sp.gov.br. Informar no e-mail o tipo de Cadastro a ser cancelado e indicar no assunto: Cancelamento de Cadastro.
• Saúde
• Grande Gerador de Resíduos Sólidos
• Transportador de Resíduos Sólidos
• Grande Gerador de Resíduos da Construção Civil
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física)
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica)
• Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo)
Secretaria Municipal de Educação
As escolas seguem sem aulas na Fase Vermelha.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS funcionarão mediante agendamento prévio eletrônico por meio do Portal e da Central 156.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, Centros POP e serviços da média complexidade atenderão situações de violações de direitos, seguindo os protocolos sanitários.
Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades: Centros para Criança e Adolescente – CCA, Centro para Juventude – CJ, Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo – CEDESP, Centro de Convivência Intergeracional – CCInter e Circo Social não terão frequência obrigatória e atenderão conforme demanda de usuários e famílias. Os CEDESP poderão realizar remanejamentos em suas grades de horários e cronograma, entre as atividades presenciais e as remotas.
Os Serviços de Assistência Social às Famílias – SASF, Núcleos de Convivência para Idosos – NCI e Centro de Referência da Cidadania do Idoso – CRECI funcionarão sem atividades presenciais ou coletivas.
As atividades presenciais do serviço Restaurante Escola ficam suspensas.
O funcionamento dos Serviços de Medidas Socioeducativas está sujeito a alterações determinadas em provimentos judiciais.
Os serviços de abordagem social, núcleos de convivência para população de rua e serviços de acolhimento para todos os públicos (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pop rua, idosos, famílias, mulheres vítimas de violência) funcionarão seguindo os protocolos, sem a realização de atividades coletivas.
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Os Centros Esportivos e os Clubes da Comunidade (CDCs) vão estar fechados conforme determinação do governo do Estado. O atendimento presencial está suspenso. Nenhuma atividade está permitida.
A secretaria lembra que permanece o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos Centros Esportivos Mooca, Santana, Santo Amaro e Barra Funda. Os equipamentos são atualmente utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). Não é autorizada a entrada do público geral nestes espaços.
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
Todos os parques municipais urbanos e naturais permanecem fechados.
Os serviços de fornecimento de mudas aos munícipes pelo Viveiro Manequinho Lopes (que fica no Parque Ibirapuera) também está suspenso.
No mais, o serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanece ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes.
Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é muito importante que o munícipe entre em contato com os técnicos (biólogos e veterinários) da Divisão de Fauna pelo Whatsapp (11) 96715-5424.
Nesse contato telefônico, os profissionais fornecerão informações sobre:
• Como prestar os primeiros cuidados;
• Qual a melhor forma de transportá-lo ou;
• Se necessário, solicitar uma viatura para o serviço de resgate da GCM Ambiental.
SPObras
Em SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial foi suspenso. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma online, pelo passo a passo abaixo.
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
A unidade SIC é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.
Pedido Eletrônico
Para solicitar o pedido via Internet, clique aqui para acessar o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):
Acesse o e-SIC;
No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso;
Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;
Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação;
O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.
* Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone: (11) 3113-1524 ou comunicacaospobras@spobras.sp.gov.br
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Central de libras
As Centrais de Intermediação em Libras funcionam normalmente. Os equipamentos realizam a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo.
O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, e destinado às pessoas com deficiência auditiva e surdos usuários de serviços públicos da cidade de São Paulo. Acesse para mais informações: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/central_de_libras/index.php?p=203752
Paraoficina Móvel
A Paraoficina Móvel segue com o atendimento mensal. A iniciativa leva aos bairros da cidade van que conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e AACD.
Como funciona?
Os serviços contam com dois técnicos especializados em OPMs, em um veículo adaptado com mobiliário e equipamentos específicos. Os atendimentos são realizados prioritariamente nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde. No dia marcado, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e documento RG ou outro documento com foto. As visitas são realizadas durante a semana, somente em dias úteis, quando poderão ser atendidas até 16 pessoas por dia, dependendo da complexidade do reparo. O horário de atendimento é das 9h às 17h.
Os serviços que não forem possíveis de realização na Paraoficina Móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.
Agendamento também pelo telefone: 3913-4071.