A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), divulgou o novo calendário para a retomada da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Consulte no site do Plano Diretor SP.
A nova agenda de discussões públicas prevê a continuidade da realização de Oficinas Presenciais por subprefeitura, Audiências Temáticas Noturnas virtuais e Reuniões Vespertinas virtuais com segmentos da sociedade civil, além de uma Consulta Pública online. Esta última foi reaberta na segunda-feira (04) no Participe+ e ficará disponível até 12 de agosto para receber comentários da população. Clique aqui para participar.
As próximas atividades da Etapa 1 da Revisão do PDE ocorrerão entre os meses de julho e agosto. O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) nesta terça-feira (05). Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.
Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.
A partir de 19 de julho, serão retomadas as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. O convite para todas elas foi publicado no Diário Oficial (clique aqui). Essas reuniões acontecerão sempre às 19h e qualquer cidadão poderá participar via Microsoft Teams. Também haverá transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Elas estão divididas em 9 temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação. Os encontros sobre estes dois últimos foram realizados no mês de maio.
Confira a programação completa:
– 19/07 – Ordenamento Territorial: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir.
– 21/07 – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural.
– 25/07 – Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias.
– 27/07 – Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural.
– 02/08 – Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural.
– 04/08 – Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE
– 08/08 – Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos
OFICINAS PRESENCIAIS
Em três sábados (23 e 30 de julho e 6 de agosto) o município promoverá Oficinas Presenciais na região das subprefeituras.
REUNIÕES VESPERTINAS
Nos dias 20 e 26 de julho e 3 de agosto haverá a realização de 3 Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams serão disponibilizados nos sites do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.
POR QUE REVISAR O PLANO DIRETOR?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
PASSO A PASSO DA REVISÃO DO PDE
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.