A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) realizam o Seminário Presencial da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), no dia 11 de novembro (sexta-feira), das 08h30 às 17h45, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – (Sala dos Estudantes) – Largo São Francisco, 95, centro.
O evento é aberto ao público, não é necessária inscrição e a entrada ficará sujeita à capacidade de lotação do auditório. O encontro pretende reunir especialistas no assunto para um espaço de diálogo, reflexão e escuta sobre possíveis aperfeiçoamentos e ajustes em pontos específicos da lei.
O Seminário faz parte da Etapa 2 da Revisão Intermediária do PDE. Nesta etapa, os munícipes tiveram a oportunidade de enviar suas propostas e sinalizar os ajustes pretendidos. Todas essas contribuições estão em fase de sistematização pelo Município e serão divulgadas com a apresentação de uma minuta de projeto de lei prevista para os meses de novembro e dezembro.
Na Etapa 3, esse documento final será submetido à Consulta Pública para uma nova rodada de contribuições da população para, posteriormente, ser enviado à Câmara Municipal de São Paulo.
PROGRAMAÇÃO
Café da manhã de abertura
08h30
Painel 1 – Estruturação, Transformação e Mobilidade Urbana
9h às 10h45
Painel 2 – Meio Ambiente, Paisagem e Patrimônio Cultural
11h às 12h45
Brunch
12h45 às 14h
Painel 3 – Produção e Financiamento Habitacional / Função Social da Propriedade
14h às 15h45
Painel 4 – Gestão Democrática e Desenvolvimento Local
16h às 17h45
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.