A discussão sobre a regulamentação e a fiscalização de bicicletas, modelos elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na capital paulista já tem dia e horário marcados. O encontro foi agendado para o dia 3 de novembro, a partir das 19h.
Origem do debate e fiscalização na capital
O evento foi convocado a pedido da vereadora Renata Falzoni (PSB), que integra a Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica. A proposta central é avaliar a aplicação das normas de trânsito, as ações de fiscalização e os reflexos dessas determinações na segurança viária e no incentivo aos meios ativos de transporte.
De acordo com o documento que fundamentou a reunião, a Prefeitura de São Paulo deu início à fiscalização desses veículos em 13 de outubro. O trabalho de controle nas ruas é executado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), contando com o apoio operacional da GCM (Guarda Civil Metropolitana). As diretrizes atuais definem tetos de velocidade, proibições de trânsito em determinados locais e exigências técnicas que variam conforme o tipo de veículo e a via.
Pontos centrais da pauta na Câmara
Durante a sessão, os participantes vão analisar diversos aspectos operacionais e legais, incluindo critérios para abordagem de condutores e aplicação de multas, formas de identificação dos usuários, etapas para defesa e recursos, além de avaliar se as penalidades aplicadas são proporcionais. O diálogo também pretende equilibrar a proteção a pedestres — com foco em idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida — com a preservação da bicicleta como alternativa sustentável de deslocamento.
Lista de convidados e autoridades presentes
Foram chamados para compor as discussões membros de pastas municipais como a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte e a Secretaria de Segurança Urbana, além de agentes da CET e da GCM. Associações setoriais também marcarão presença, a exemplo da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), da UCB (União de Ciclistas do Brasil) e da ABVE (Associação Brasileira dos Veículos Elétricos).
O painel contará ainda com grupos de pedal, ciclistas que atuam como entregadores e profissionais que utilizam os autopropelidos no trabalho diário. Administrações municipais de outras praças, como as prefeituras de Niterói (RJ) e de São José dos Campos (SP), também enviarán representantes para compartilhar experiências.
Como acompanhar e participar do evento
Cidadãos interessados em acompanhar os debates podem comparecer de forma presencial ao auditório. Também é possível interagir à distância por meio de videoconferência ou enviando contribuições por um formulário digital disponibilizado no hotsite oficial de audiências públicas.
Para quem preferir assistir de casa, a transmissão ao vivo será realizada pelo Portal da Câmara, utilizando o link do Auditório Prestes Maia na seção de auditórios online, além das plataformas digitais do Legislativo, como o canal oficial no YouTube.
Serviço da sessão
O encontro é promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica para debater as regras dos autopropelidos. O evento ocorre em 3 de novembro, às 19h, com transmissão aberta no Auditório Prestes Maia e canais da CMSP. Demais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail transito@saopaulo.sp.leg.br.