A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (28/10) uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao terceiro trimestre de 2026. A reunião cumpriu o artigo 209 da Lei Orgânica do Município, com apresentação conduzida pelo secretário-adjunto Samuel Halize de Godoy.
Gastos e arrecadação da pasta Durante o encontro, o representante da prefeitura divulgou que a arrecadação totalizou R$ 62,3 bilhões até o terceiro trimestre do ano. Desse total, R$ 50,1 bilhões vieram de receitas de impostos e R$ 12,1 bilhões de transferências constitucionais.
“A maior parte das despesas, R$ 12,9 bilhões são basicamente contratos de prestação de serviços, além de termos de parcerias para a manutenção de centros de educação infantil. Temos R$ 7,6 bilhões gastos com pessoal e encargos sociais, incluindo auxílios, e R$ 500 milhões em investimentos empenhados este ano, totalizando R$ 21 bilhões em despesas empenhadas.”
Os recursos foram divididos entre educação infantil (R$ 11,2 bilhões), ensino fundamental (R$ 5,3 bilhões), alimentação escolar (R$ 1,7 bilhão) e gastos sem especificação na rede (R$ 1,3 bilhão). Programas como Mães Guardiãs, Escola Aberta e ações de alfabetização também integraram o balanço.
Desafios e perguntas dos vereadores “Temos alguns desafios para a rede de ensino. Diferenciar a média e a ideia de garantia universal da aprendizagem e reduzir as desigualdades internas entre grupos. Precisamos contextualizar as realidades de cada escola, considerar mudanças no decorrer do ano letivo e usar os indicadores como instrumentos de apoio e orientação pedagógica”, afirmou Samuel Halize de Godoy.
A condução da pauta ficou a cargo da vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente da comissão, que questionou o plano de ação para unidades escolares afetadas por fortes chuvas na capital. “Existe um plano para minimizar os impactos, além de um mapeamento dos problemas? Vocês trouxeram números em torno dos recursos que pagam a manutenção. Algumas escolas estão com os tetos destruídos, salas de aula com bastante água, fatores que impossibilitam as atividades.”
Em resposta, o secretário-adjunto explicou o funcionamento dos grupos de manutenção. “Temos alguns contratos, que se chamam grupos de manutenção. Sempre que ocorre um problema em alguma escola, desde reparos a reformas somos acionados por meio da direção da escola e da Diretoria Regional de Educação. Rapidamente acompanhamos e a ação varia de acordo com o que é identificado, como isolamento do imóvel para reparo, sem interromper as aulas, ou até uma mudança de local e das matrículas”.
Participação popular e saúde mental Munícipes e profissionais da área educacional marcaram presença no debate. O estudante Tiago Ribeiro cobrou atenção para o cenário psicológico dos alunos da rede municipal.
“Muito se falou sobre infraestrutura, mas a secretaria não disse nada sobre a saúde mental do estudante. Muitos estudantes das periferias, principalmente, vivem com problemas psicológicos e é muito difícil mantê-los nas escolas. Precisamos de um planejamento e dar acesso a profissionais da saúde garantindo atendimento gratuito nas unidades.”
Já Flávio Fontes, representante do setor cultural, direcionou o foco aos servidores públicos. “A saúde mental dos funcionários da rede pública deve ser acompanhada. Os professores têm, também, problemas, logo poderia ser feita uma parceria com universidades para sanar o problema e oferecer atendimento.”
Metas e índices educacionais Fábio Monteiro, do grupo Nexo Governamental, trouxe questionamentos focados no desempenho pedagógico da capital paulista. “A gente acompanha o plano de metas do município e, também, o índice nacional da criança alfabetizada. Então, questionamos o atingimento delas conforme o planejado. Cobramos ainda a atuação para diminuir a desigualdade da alfabetização entre as regiões, porque a gente sabe que regiões periféricas têm uma dificuldade maior em questões de português e matemática.”