A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um processo para escolher dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos em território nacional por companhias que desejam conseguir a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Detalhes do edital de seleção
Conforme comunicado divulgado pela autarquia federal, o plano contempla a escolha de até oito dossiês para análise, sem exigência de vínculo com pedidos de registro ou pós-registro de remédios.
“O chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs, contribuindo para a redução da dependência de fornecedores estrangeiros e para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou a agência.
Critérios para participação das empresas
Para concorrer, as organizações precisam ser donas de dossiês de IFAs feitos no país e cumprir requisitos específicos, como ter a substância listada no edital, realizar ao menos a última etapa de síntese química em solo brasileiro e apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido emitido pela própria Anvisa.
O processo seletivo vai priorizar o avanço nacional do insumo, o envolvimento em iniciativas públicas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da execução das fases produtivas no Brasil.
Prazos e cronograma de análises
Os interessados devem preencher um formulário digital em até 60 dias corridos após a publicação do edital. A divulgação do resultado vai ocorrer em até 60 dias corridos depois do encerramento do prazo de inscrições, enquanto a avaliação dos documentos está programada para ocorrer ao longo de 2027.
O papel dos insumos na indústria
Os insumos farmacêuticos formam a base da cadeia produtiva do setor, funcionando como as matérias-primas essenciais para a fabricação de remédios. O insumo farmacêutico ativo (IFA) é o componente responsável pelo efeito terapêutico, garantindo que o medicamento cumpra sua função no organismo. O órgão regulador atua fiscalizando as companhias e controlando o aspecto sanitário dessas substâncias para assegurar a qualidade dos tratamentos.