O governo paulista mantém serviços especializados de acolhimento institucional na modalidade Casa de Passagem para amparar migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas, tanto estrangeiros quanto brasileiros. Gerenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), as unidades visam garantir proteção integral, resgatar a autonomia dos atendidos e promover a integração deles na comunidade.
Desafios da imigração sem documentação Iniciar a vida do zero em outro território representa um processo árduo e sensível, sobretudo para indivíduos vulneráveis que chegam a uma nação desconhecida sem domínio da língua local, sem documentação em dia e com a situação migratória irregular. Para atender esse público, o trabalho demanda sensibilidade humana e uma equipe multidisciplinar capacitada para resolver demandas que vão desde a conquista da cidadania até a inserção profissional.
“O nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que chegue a São Paulo em situação de extrema vulnerabilidade encontre não apenas um teto, mas um ponto de recomeço com dignidade. Nas Casas de Passagem, oferecemos uma acolhida integral para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas, recuperar sua autonomia e se sentir verdadeiramente pertencentes e protegidos pela nossa sociedade”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
Estrutura e funcionamento das unidades As unidades Terra Nova II e III, situadas respectivamente em Guarulhos e Cotia, operam ininterruptamente com capacidade combinada para 200 indivíduos. Os espaços fornecem suporte social, psicológico e jurídico, além de atividades pedagógicas, culturais e de fortalecimento de vínculos. Os usuários participam de aulas de língua portuguesa, recebem orientação profissional e são direcionados para políticas públicas essenciais à garantia de direitos.
O tempo médio de permanência nos locais é de 90 dias, prazo que pode ser estendido mediante avaliação técnica. Os encaminhamentos ocorrem predominantemente por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado de Guarulhos, agências internacionais como ACNUR e OIM, além da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e da rede socioassistencial municipal. Desde 2023, mais de 6,4 mil pessoas utilizaram a rede, que recebeu aportes estaduais de R$ 34,9 milhões para implantação e manutenção.
“Em parceria com órgãos internacionais e municípios, estruturamos uma rede sólida capaz de transformar um momento de incerteza e dor em uma trajetória de integração e novas perspectivas para milhares de pessoas”, conclui a secretária Andrezza.
Perfil dos atendidos e inserção profissional Entre as principais origens geográficas dos estrangeiros atendidos destacam-se venezuelanos, bolivianos, afegãos, nigerianos e marroquinos, cujos fluxos variam conforme as demandas migratórias. O suporte também se estende a brasileiros que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social.
Histórias de superação marcam o cotidiano das unidades, a exemplo do casal Mohamed e Sarah, que fugiu da violência de gênero e da falta de direitos no país de origem junto com os dois filhos. Acolhidos na unidade de Cotia, as crianças de 9 e 3 anos frequentam a escola, enquanto Mohamed, engenheiro de formação, atua como repositor em um estabelecimento comercial.
“Nosso papel aqui também é dar apoio emocional para que eles não desistam. Mohamed fica um pouco frustrado de ter que trabalhar fora da área de formação. Mas procuramos fazer com que ele não desista, tente fazer a equivalência de diplomas e quem sabe conseguir exercer a profissão aqui”, afirma a coordenadora da Terra Nova III, Andréia Vasconcelos.
Desde a inauguração do espaço em abril de 2024, cerca de 50 famílias ingressaram no mercado de trabalho e dez concluíram a integração social, deixando o local. Paralelamente, a capital paulista disponibiliza outras 80 vagas na modalidade de República, voltadas especificamente para o acolhimento de migrantes e refugiados.