A criação da Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino será o tema central de uma audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (18/11), às 14h. O encontro foi agendado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da capital paulista.
Tramitação na Câmara Municipal O texto em questão corresponde ao Projeto de Lei 776/2026, enviado pela Prefeitura ao Legislativo. A proposta abrange o ensino fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial e a Educação Bilíngue de Surdos.
“Observadas as especificidades de cada uma, e alcança a educação infantil quanto ao desenvolvimento das linguagens e à transição para o ensino fundamental, sem antecipação da alfabetização formal nem avaliação para fins de promoção”, menciona o governo no projeto.
Metas e objetivos da nova política Conforme a administração municipal, o plano pretende assegurar suporte institucional para a alfabetização de todos os alunos. A estratégia também visa aprimorar a gestão compartilhada entre a Secretaria Municipal de Educação, as Diretorias Regionais de Educação e as Unidades Educacionais, além de diminuir as disparidades educacionais durante o aprendizado inicial.
Como participar do debate público O público tem a opção de comparecer de maneira presencial ou interagir à distância por videoconferência e preenchimento de formulário digital. O prazo limite para quem deseja se cadastrar e contribuir virtualmente encerra-se às 17h de 17 de novembro, sendo que instruções adicionais constam no hotsite oficial de Audiências Públicas.
Transmissão e canais oficiais A sessão contará com transmissão em tempo real pelo Portal da Câmara, na seção Auditórios Online (Salão Nobre), e pelos perfis oficiais do Legislativo nas redes sociais, a exemplo do canal Câmara São Paulo no YouTube. Vale ressaltar que há divergência nas datas informadas na fonte oficial, constando também inscrições para participação virtual até às 15h de 25 de agosto.
Serviço: Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes Tema: Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino Data: 18/11 Horário: 14h Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP Mais informações: educ@saopaulo.sp.leg.br