SBPC e ABC propõem elevar investimento em ciência a 3% do PIB

SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram uma proposta ambiciosa para o desenvolvimento nacional: o aumento gradual dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. O objetivo é elevar o aporte, que hoje é de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), para 2% até 2034, alcançando a meta de 3% em 2040.

O Plano Brasil 2040

As diretrizes fazem parte do documento “Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País”. Elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto estabelece seis pilares fundamentais, que incluem desde a formação de talentos e a expansão de investimentos em áreas como inteligência artificial e bioeconomia, até a proteção das políticas científicas contra mudanças políticas.

“O Plano Brasil 2040 propõe que o conhecimento chegue a todos os territórios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida”, afirma a presidenta da SBPC, Francilene Garcia. Para ela, a proposta é uma “contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade”.

Estratégia de investimento compartilhado

Para viabilizar as metas, as entidades defendem uma atuação coordenada entre o poder público e o setor privado. Enquanto o Estado deve garantir a estabilidade das instituições de ensino e a regulação do setor, cabe às empresas ampliar de forma “substantiva” o investimento privado em inovação. O plano sugere ainda mecanismos de proteção institucional, como a criação de um conselho nacional gerido pela comunidade científica para monitorar a execução das políticas de CT&I.

Combate às desigualdades regionais

Outro ponto central é a descentralização dos recursos, visando reduzir as disparidades entre as regiões brasileiras. O plano prevê metas específicas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Neste sentido, duas ações são importantes: a aplicação de cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027, além de elevação da participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036”, destacam as entidades, em nota conjunta.

Mecanismos de financiamento

Para sustentar esse crescimento, o setor propõe a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal e o aperfeiçoamento da Lei do Bem. O intuito é garantir que a ciência não fique refém de ciclos eleitorais ou cortes orçamentários anuais.

“O que propomos é uma estratégia de Estado, cujo horizonte, em 2040, ultrapassa deliberadamente qualquer mandato. O futuro do Brasil não pode depender apenas das urgências de cada orçamento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e construído coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional”, diz a presidente da SBPC, Francilene Garcia.

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