O governador Geraldo Alckmin esteve no bairro no dia 8 de março. Ele entregou, no Poupatempo Itaquera, um dos primeiros documentos obtidos pelo serviço de investigação de paternidade, uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público Estadual, à ex-copeira Regina Aparecida Ruvolo de Souza.
Ela recebeu as certidões de nascimento de seus dois filhos: um de 34 e outro de 24 anos de idade. “Eu vim regularizar meus documentos de casamento e vi o informativo sobre o programa. Falei com meu marido e com meus filhos e trouxemos os documentos. Não demorou pra ficar pronto.”
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OBJETIVO
O serviço de investigação de paternidade tem a finalidade de assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, entre outros documentos.
“Esse é um trabalho muito importante. Nós temos 750 mil pessoas sem a identificação da paternidade no Estado de São Paulo. O ‘Programa Encontre Seu Pai Aqui’ possibilita que as pessoas façam esse requerimento no Poupatempo”, explicou o governador.
EXPANSÃO
O serviço passou a ser oferecido na unidade de Itaquera no dia 6 de março e será expandido para todas as 73 unidades do Poupatempo. Desde o mês de dezembro, 250 cidadãos procuraram o Poupatempo São Bernardo para pedir o reconhecimento de paternidade. Mais de 60% são adultos, contrariando a expectativa dos promotores, que acreditavam inicialmente que a procura maior seria por mães de crianças não reconhecidas pelo parceiro.
COMO FAZER
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida no Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se pobre. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público. Então, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias.
Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
SERVIÇO
O Poupatempo Itaquera fica na Avenida do Contorno, 60, ao lado da estação Corinthians Itaquera do Metrô. Atendimento: de segunda a sexta, das 7 às 19 horas; e aos sábados, das 7 às 13 horas.
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