A Prefeitura de São Paulo adotou as restrições previstas na Fase Vermelha do Plano São Paulo. A ação faz parte da 24ª reclassificação do Governo do Estado, anunciada na quarta-feira, 3 de março, com o objetivo de controlar o avanço da pandemia nas próximas semanas. Com a reclassificação do Estado só podem funcionar os serviços essenciais na capital.
Secretaria Municipal de Saúde
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Por questão de segurança e devido ao aumento de casos de Covid-19 na capital, os novos agendamentos para cirurgias eletivas estão suspensos nos hospitais municipais da capital. As cirurgias que estavam marcadas até o dia 5 de março serão realizadas. As cirurgias de emergência também serão realizadas normalmente. Os Hospitais Dia continuarão fazendo os agendamentos e as cirurgias sem interrupção.
Por conta do aumento significativo de casos da Covid-19, a SMS ampliou nos últimos dias mais 170 leitos de UTI e 258 leitos de enfermaria exclusivos ao acolhimento e tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19 no município. Caso seja necessário, outros leitos serão ampliados na cidade São Paulo.
Esses leitos foram instalados nos seguintes hospitais municipais: Moyses Deutsch (M’Boi Mirim), 90 de UTI e 130 de enfermaria, no Carmino Caricchio (Tatuapé), 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria, no Gilson de Cássia Marques de Carvalho, 10 leitos de UTI e 8 de enfermaria, e no HM Tide Setubal, 26 de UTI. No Hospital Cantareira, 100 leitos de enfermaria, e no hospital da Brasilândia, 34 leitos de enfermaria foram transformados em UTI.
“Desde o início da pandemia, a gestão municipal atuou de maneira emergencial e efetiva na ampliação de leitos. Antes da Covid-19, a cidade contava com 507 leitos de UTI e, no auge da pandemia, alcançou 1.340 leitos.”
Atualmente, a cidade dispõe de 26 hospitais municipais, sendo oito deles entregues à população durante a pandemia: Brigadeiro, Brasilândia, Bela Vista, Capela do Socorro, Guarapiranga, Sorocabana, Parelheiros e Santo Amaro. Já no Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch (M’Boi Mirim), uma unidade anexa foi construída e 100 leitos foram incorporados à operação do hospital e permanecerão após o fim da pandemia para uso dos moradores da região.
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
A pasta suspendeu o atendimento presencial no dia 6 de março. As solicitações dos principais serviços poderão ser feitas por e-mail ou pelos canais digitais.
O atendimento ao público será realizado mediante comunicação eletrônica, por e-mail ou pelos canais eletrônicos institucionais de cada unidade.
Para as comunicações e atendimentos ao Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, o contato será pelo endereçosmtprotocolo@prefeitura.sp.gov.br
O Departamento de Operação do Serviço Viário (DSV) oferece canais eletrônicos para a solicitação dos principais serviços do órgão.
As defesas de autuação e indicação de condutores em infrações de trânsito deverão ser encaminhadas exclusivamente pelos Correios ou pelo DSV Digital (dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br).
Os cartões de estacionamento em vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência podem ser solicitados pela Internet, no portal SP156 (sp156.prefeitura.gov.br), sem que os beneficiários precisem sair de casa.
O cadastro para isenção do rodízio municipal de veículos também pode ser feito pelo SP156, em processo totalmente online.
O Departamento de Transportes Públicos (DTP) está oferecendo e-mails institucionais que permitem a realização de serviços relacionados a táxi, transporte escolar, carga a frete, motofrete e fretamento.
Foi criado um endereço de e-mail especificamente para o atendimento de cada tipo de serviço fornecido, conforme a seguir:
Táxi – Carga Frete:dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br
Escolar – TEG:dtp.escolar@prefeitura.sp.gov.br
Escolar – Despachante:dtp.despachanteescolar@prefeitura.sp.gov.br
Fretamento:dtp.fretamento@prefeitura.sp.gov.br
Taxi Preto – Transferências e Desistências:dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br
Motofrete:dtp.motofrete@prefeitura.sp.gov.br
Certidão de Isenção – Atestado:dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br
Transferência – TNOME:dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br
Vistoria – Homologação de Carro – Fiscalização:dtp.dif@prefeitura.sp.gov.br
Ponto de Táxi – Criação – Alteração – Pintura – etc. / Emissão de Pagamento de Outorga (Táxi Preto):dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br
Lista Ponto (vagas):dtp.pontodetaxi@prefeitura.sp.gov.br
Informações em Geral:dtp.informacoes@prefeitura.sp.gov.br
Protocolo:dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br
Centro de Formação de Condutores (CFC´s):dtp.cfc@prefeitura.sp.gov.br
Organismos de Inspeção Acreditados (OIA´s):smtdtp3.atendimento@prefeitura.sp.gov.br
Sptrans
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, fechou o Posto Central de Atendimento no dia 8 de março, em respeito à regressão do Plano São Paulo para a fase vermelha de contenção da pandemia do Covid19.
Os locais que realizam atendimento específico sobre o benefício de gratuidades a Idosos, Pessoas com Deficiência, Gestantes e Obesos, localizados nas subprefeituras e unidades do Descomplica SP, também estarão fechados.
Em virtude dos fechamentos, os canais digitais de atendimento da SPTrans, como o site (www.sptrans.com.br/atendimento), chat do site e do Facebook, SP156 e e-mails de atendimento da Loja Virtual e Apoio Escolar, terão suas equipes ampliadas para garantir a qualidade no serviço prestado de forma online.
Já os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda, das 6h às 22h.
O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário padrão das 7h às 17h, de segunda à sexta, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda à sexta das 8h às 17h.
Secretaria Municipal de Cultura
Os atendimentos presenciais de todos os espaços culturais da cidade estão suspensos durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Bibliotecas, centros culturais e outros espaços passam a funcionar apenas através de atividades online. Os eventos para o Mês do Hip Hop e Mês da Mulher, também serão exclusivamente virtuais e com regras rígidas sobre os protocolos de segurança na produção, serão realizados conforme a programação.
O Festival Verão Sem Censura, programado para a segunda quinzena de março, será adiado.
O Plano de Amparo à Cultura, lançado em fevereiro, continua sendo executado normalmente nesse período.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
A Casa da Mulher Brasileira segue de plantão 24h para atendimento às mulheres vítimas de violência. Os Centros de Cidadania e Referência da Mulher vão funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Também vão funcionar em horário reduzido, das 10h às 16h, os Centros de Cidadania LGBTI e o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI).
A Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos atende de plantão pelo WhatsApp (11) 997549.9770. Os interessados também podem utilizar os serviços registrando os seus pedidos pelo formulário para cadastro de desaparecidos disponível no site da SMDHChttps://is.gd/pgmgZm
Em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, os conselhos tutelares de cada região do município podem ser acionados por meio de plantão telefônico, conforme a relação à disposição pela internethttps://is.gd/Y4KkTO
As unidades do Descomplica SP estarão fechadas neste período, então o atendimento da Ouvidoria de Direitos Humanos será exclusivo no Centro (Núcleo de Direitos Humanos): Rua Dr. Falcão Filho 69, com horário das 10h às 16h.
O agendamento pode ser feito pelo 156 e pelo telefone 3104-0701.
Endereços e telefones:
Casa da Mulher Brasileira
Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci – Tel.: 3275-8000
Centros de Referência da Mulher (CRMs)
Casa Eliane de Grammont– Tel.: 5549-9339 / 5549-0335 – Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino
Casa Brasilândia– Tel.: 3983-4294 / 3984-9816 – Rua Sílvio Bueno Peruche, 538
CRM 25 de Março– Tel.: 3106-1100 – Rua Líbero Badaró, 137 – 4º andar – Centro
CRM Maria de Lourdes Rodrigues– Tel.: 5524-4782 – Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo
Centros de Cidadania da Mulher (CCMs)
CCM Parelheiros– Tel.: 5921-3935 / 5921-3665 – Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119 – Parelheiros
CCM Perus– Tel.: 3917-7890 / 3917-5955 – Rua Joaquim Antônio Arruda, 74 – Perus
CCM Capela do Socorro– Tel.: 5927-3102 / 5929-9334 – Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú
CCM Santo Amaro– Tel.: 5521-6626 – Praça Salim Farah Maluf, s/n
CCM Itaquera– Tel.: 2073-5706 / 2073-4863 – Rua Ibiajara, 495 – Itaquera
Centros de Cidadania LGTBTI
Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont (Zona Leste)– Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista – Tel.: 2032-3737
Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte)– Praça Centenário, 43 – Casa Verde – Tel.: 3951.1090
Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris (Zona Sul)– Rua Conde de Itu, 673 – Santo Amaro – Tel.: 5523.0413
CRAI – Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes
Rua Major Diogo, 834, Bela Vista – Tel.: 2361.3780
Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos
desaparecidos@prefeitura.sp.gov.br– WhatsApp.: 97549.9770
Núcleo de Direitos Humanos (Ouvidoria)
Rua Dr: Falcão Filho 69, com horário das 10h às 16h – Centro.
O agendamento pode ser feito pelo 156 e pelo telefone 3104-0701.
Disque 156 – Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
O atendimento em unidades do Descomplica SP, Fab Lab e Telecentros está temporariamente suspenso. As datas agendadas serão canceladas. As unidades já trabalhavam com restrição no atendimento, feito apenas por meio de agendamento prévio.
Serviços digitais
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link:https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Trabalho: Cates fechados e funcionam de forma online cadastrando pessoas pelo sitewww.bit.ly/vagasnocate
O atendimento ao empreendedorsegue funcionando na Ade Sampa por telefone no número 4210-2668.
Turismo:As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
O atendimento, que já funcionava de maneira reduzida e com agendamento prévio pelo SP156, será cancelado durante esse período.
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link:https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online
As feiras livres, centrais de abastecimento, mercados e sacolões municipais estão autorizados a operar na fase vermelha, por se tratarem de comércio alimentício. Restaurantes instalados dentro dos mercados municipais poderão trabalhar com delivery e retirada presencial. No caso das feiras livres, desde o início da pandemia do Coronavírus, foi determinada a distância mínima de um metro quadrado entre as barracas. A medida permanece nesta fase do Plano São Paulo.
Amlurb
Durante o período da Fase Vermelha na cidade de São Paulo, os atendimentos ao público na autarquia funcionarão somente através de e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefone: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805.
Com isso, os atendimentos ficam da seguinte forma:
1. Atendimento para cadastros de Saúde e Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física):
Enviar e-mail comformulárioe documentação escaneados para:amlurb@prefeitura.sp.gov.br– Assunto: Cadastramento.
Os certificados de cadastramento dos cadastros de saúde serão enviados por e-mail. Após a fase restritiva, retirar original na AMLURB, no Setor de Cadastro.
Quanto aos Transportadores de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica), Grandes Geradores de Resíduos da Construção Civil e Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo), a orientação nesse período é entregar envelope devidamente identificado com telefone, e e-mail, formulário e documentação na portaria, somente às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 10h às 15h. Aguardar retorno do Setor de Cadastro.
2. Retirada de Cartões (Transportadores de RCC e ATT’s)
Atendimento presencial com apresentação do protocolo na portaria, somente às terças-feiras e quintas-feiras, das 10h às 15h.
3. Atendimento para cadastros CTR-e RGG
O sistema de cadastramento dos Pequenos Geradores (sem taxa), Grandes Geradores de resíduos sólidos (Classe II-A), Transportadores, Destinos Finais e Cooperativas, bem como o envio do boleto do preço público estabelecido (DAMSP) para realização dos cadastros são realizados totalmente on-line, não sendo necessário o comparecimento junto a esta autarquia.
Os tópicos abaixo apresentados podem ser realizados no próprio sistema, totalmente on-line, por meio do site (www.ctre.com.br), confira mais informações sobre o cadastramento, aqui.
Tópicos:
1. Grande Gerador de Resíduos Sólidos;
2. Transportador de Resíduos Sólidos;
3. Áreas de Destinação de Resíduos Sólidos;
4. Cooperativa;
5. Pequenos Geradores: Não há taxa estabelecida para cadastramento;
6. Alteração de E-mail do responsável pelo cadastro;
7. Renovação de Cadastro;
8. Inclusão de Veículos e equipamentos
Os atendimentos serão realizados pelos telefones e e-mail abaixo indicados:
Telefones: (11) 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805 ou e-mail –amlurb@prefeitura.sp.gov.br
4. Cancelamento de Cadastro
Para os temas abaixo, é necessário enviar e-mail para envio da solicitação e documentação escaneados, para:amlurb@prefeitura.sp.gov.br. Informar no e-mail o tipo de Cadastro a ser cancelado e indicar no assunto: Cancelamento de Cadastro.
• Saúde
• Grande Gerador de Resíduos Sólidos
• Transportador de Resíduos Sólidos
• Grande Gerador de Resíduos da Construção Civil
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física)
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica)
• Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo)
Secretaria Municipal de Educação
As escolas seguem sem aulas na Fase Vermelha.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS funcionarão mediante agendamento prévio eletrônico por meio do Portal e da Central 156.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, Centros POP e serviços da média complexidade atenderão situações de violações de direitos, seguindo os protocolos sanitários.
Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades: Centros para Criança e Adolescente – CCA, Centro para Juventude – CJ, Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo – CEDESP, Centro de Convivência Intergeracional – CCInter e Circo Social não terão frequência obrigatória e atenderão conforme demanda de usuários e famílias. Os CEDESP poderão realizar remanejamentos em suas grades de horários e cronograma, entre as atividades presenciais e as remotas.
Os Serviços de Assistência Social às Famílias – SASF, Núcleos de Convivência para Idosos – NCI e Centro de Referência da Cidadania do Idoso – CRECI funcionarão sem atividades presenciais ou coletivas.
As atividades presenciais do serviço Restaurante Escola ficam suspensas.
O funcionamento dos Serviços de Medidas Socioeducativas está sujeito a alterações determinadas em provimentos judiciais.
Os serviços de abordagem social, núcleos de convivência para população de rua e serviços de acolhimento para todos os públicos (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pop rua, idosos, famílias, mulheres vítimas de violência) funcionarão seguindo os protocolos, sem a realização de atividades coletivas.
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Os Centros Esportivos e os Clubes da Comunidade (CDCs) vão estar fechados conforme determinação do governo do Estado. O atendimento presencial está suspenso. Nenhuma atividade está permitida.
A secretaria lembra que permanece o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos Centros Esportivos Mooca, Santana, Santo Amaro e Barra Funda. Os equipamentos são atualmente utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). Não é autorizada a entrada do público geral nestes espaços.
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
Todos os parques municipais urbanos e naturais permanecem fechados.
Os serviços de fornecimento de mudas aos munícipes pelo Viveiro Manequinho Lopes (que fica no Parque Ibirapuera) também está suspenso.
No mais, o serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanece ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes.
Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é muito importante que o munícipe entre em contato com os técnicos (biólogos e veterinários) da Divisão de Fauna pelo Whatsapp (11) 96715-5424.
Nesse contato telefônico, os profissionais fornecerão informações sobre:
• Como prestar os primeiros cuidados;
• Qual a melhor forma de transportá-lo ou;
• Se necessário, solicitar uma viatura para o serviço de resgate da GCM Ambiental.
SPObras
Em SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial foi suspenso. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma online, pelo passo a passo abaixo.
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
A unidade SIC é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.
Pedido Eletrônico
Para solicitar o pedido via Internet, clique aquipara acessar o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):
Acesse o e-SIC;
No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso;
Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;
Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação;
O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.
* Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone: (11) 3113-1524 oucomunicacaospobras@spobras.sp.gov.br
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Central de libras
As Centrais de Intermediação em Libras funcionam normalmente. Os equipamentos realizam a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo.
O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, e destinado às pessoas com deficiência auditiva e surdos usuários de serviços públicos da cidade de São Paulo. Acesse para mais informações:https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/central_de_libras/index.php?p=203752
Paraoficina Móvel
A Paraoficina Móvel segue com o atendimento mensal. A iniciativa leva aos bairros da cidade van que conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e AACD.
Como funciona?
Os serviços contam com dois técnicos especializados em OPMs, em um veículo adaptado com mobiliário e equipamentos específicos. Os atendimentos são realizados prioritariamente nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde. No dia marcado, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e documento RG ou outro documento com foto. As visitas são realizadas durante a semana, somente em dias úteis, quando poderão ser atendidas até 16 pessoas por dia, dependendo da complexidade do reparo. O horário de atendimento é das 9h às 17h.
Os serviços que não forem possíveis de realização na Paraoficina Móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.
Agendamento também pelo telefone: 3913-4071.
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