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Home Coluna Direito

Caso Larissa Manoela: Holding Familiar seria a solução?

A Dra. Francielle Lima, advogada sistêmica especialista em Direito de Família, explica

12 de setembro de 2023
emColuna Direito, Mulher
Reading Time: 4 mins read
AA
Dra. Francielle Lima, advogada sistêmica especialista em Direito de Família

Dra. Francielle Lima, advogada sistêmica especialista em Direito de Família

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O caso Larissa Manoela ganhou a mídia e chamou a atenção para um assunto pouco explorado e até mesmo nada conhecido para a maioria das pessoas: o Planejamento Sucessório e Patrimonial.
Recentemente, a atriz veio a público e revelou em entrevista ao “Fantástico” que abriu mão do que ganhou ao longo de sua carreira para poder, a partir de agora, cuidar do seu próprio dinheiro.
Com um patrimônio estimado em R$ 18 milhões, Larissa rompeu com os pais devido a divergências sobre o seu dinheiro e patrimônio, que começaram a surgir quando a atriz completou 18 anos.
Até então, os pais tinham total controle e poderes para realizarem transações bancárias de sua conta, assim como realizar compras/vendas de imóveis, entre outros bens, por serem os administradores de sua carreira e vida financeira.
A partir do momento que a história veio à tona, especialistas começaram a destacar a “Holding Familiar” como uma alternativa possível para que a organização do patrimônio e tudo que envolvesse as finanças da jovem, não tivessem sido desvalorizados/vendidos sem o consentimento da atriz.
O MAIS INDICADO?
Judicialmente, como seria possível regulamentar essa situação promovendo segurança ao patrimônio e renda, tudo fruto do trabalho de uma jovem que, desde muito cedo, já fomentava as finanças familiares, colocando os pais como empresários de sua carreira?
“A Holding Familiar seria ideal na gestão das finanças, pois se aplica aos moldes administrativos e acordados com as partes familiares sem que haja prejuízo ou perdas da rentabilidade”, esclarece a advogada sistêmica especialista em Direito de Família, a Dra. Francielle Lima.
Nesta perspectiva, para o caso Larissa Manoela, toda a família seria poupada desse momento exibitório e a jovem estaria resguardada de todos os seus direitos patrimoniais, financeiros e empresarias.
“A importância de realizar o Planejamento Sucessório e Patrimonial faz você e sua família administrar e/ou dispor com segurança o patrimônio”, observa.
A advogada ainda destaca que a Holding Familiar é algo relativamente novo. Nada mais é do que uma maneira de criar uma empresa familiar.
“Com certeza se a Larissa tivesse tido orientação a história poderia ter sido outra, com o seu patrimônio protegido. É claro que esta é uma avaliação feita em cima do que vem circulado na mídia, pois não temos acesso aos documentos e, muito menos, aos envolvidos. Caso o Planejamento Sucessório, Patrimonial ou até mesmo a Holding Familiar tivesse sido feita, 80% de todos os dissabores seriam poupados”, explica a Dra. Francielle.
É PRECISO AVALIAR
Para chegar a Holding Familiar é necessário avaliar o caso na sua individualidade. “Existem alguns requisitos a serem seguidos. Até por questões de tributos é o mais indicado para qualquer pessoa que tenha um patrimônio considerável. Por exemplo: a pessoa tem quatro casas de alugueis e está em expansão; ou tem uma empresa que é promissora. Tudo vai sendo agregado. Outro exemplo: existem pessoas que têm um patrimônio milionário e a Holding Familiar não se aplica”, orienta.
Por isso a importância de contratar e consultar um advogado especialista no assunto. “Ele vai saber, analisando o caso, se é viável uma Holding Familiar, se o Testamento basta, ou se apenas um Planejamento Patrimonial é suficiente.”
UM BELO EXEMPLO
A Dra. Francielle Lima vai além e cita, como um belo exemplo, a administração de patrimônio realizada pelos pais de Sandy e Junior – Xororó e Noely Lima.
“A Sandy declarou recentemente que os pais não gastavam um centavo do dinheiro deles. Tudo era investido/guardado. Antes de fazer qualquer coisa, eles se reuniam com os filhos e explicavam: ‘o pai tá com o interesse de investir em tal imóvel, o que vocês acham? A gente fez uma conta e entendemos que vai ter uma rentabilidade… Sandy e o irmão Junior só tiveram que desembolsar o dinheiro deles a partir dos 18 anos. Olha a importância e a seriedade disso. O Xororó e a Noely realmente guardaram o que eram dos filhos até que completassem a maioridade. Até este dia, eles custearam tudo pra eles.”
SOBRE A DRA. FRANCIELLE LIMA
Francielle Lima é advogada familiarista formada pela Faculdade de Direito de Itu e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. Com curso de formação em Direito Sistêmico com Práticas em Constelação Sistêmica Familiar (SBDSIS), enfatiza que, caso o divórcio seja inevitável, a comunicação entre pais e filhos deve ocorrer, de forma lúdica e amigável, através da aplicação do Projeto Parental.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Herança, Pensão, Divórcio, Alienação Parental, Regime de Convivência, DNA, DNA Post Mortem, Regime de Casamento, Planejamento Sucessório, Planejamento Parental, União Estável, Multiparentalidade Paterna e Materna, entre outras.
SERVIÇO
Rua São Paulo, 119, Centro, Cerquilho.
Telefone/Whatsapp: (15) 99821-2333.

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