A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo validou quatro de cinco propostas analisadas durante reunião realizada nesta quarta-feira (04/11). O encontro, que ocorreu em formato virtual, contou com a presença de diversos parlamentares e deu sequência ao trâmite legislativo de matérias relevantes para a capital paulista.
Avanço de projetos e parcerias internacionais
Entre as iniciativas aprovadas está o PL 281/2025, de autoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), que busca oficializar a relação de cidades irmãs entre São Paulo e Mar del Plata, na Argentina. Em sua justificativa, o autor destaca que a “integração entre cidades irmãs não apenas promove o desenvolvimento econômico, mas também fortalece os vínculos culturais e sociais entre os povos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais unida e cooperativa”.
Concessão de honrarias
O colegiado também deu sinal verde ao PDL 66/2026, apresentado pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), que preside a comissão. A proposta oficializa a entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. José Osmar Medina de Abreu Pestana. A premiação é destinada a figuras públicas que desempenham um papel de destaque no progresso da cidade e no bem-estar da população.
Debate sobre a alfabetização na rede municipal
Encerrando a pauta, a presidente do grupo parlamentar reforçou o convite para a discussão do PL 776/2026, enviado pelo Executivo, que propõe a criação da Política Paulistana de Alfabetização. “Já falamos deste projeto aqui na comissão, que trata de alfabetização, então convoco a audiência pública para o próximo 18 de novembro”, disse a parlamentar.
A sessão contou com a participação dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO), Cris Monteiro (NOVO), Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB) e George Hato (MDB). Enquanto quatro itens seguiram para as próximas etapas legislativas, um projeto permaneceu pendente de votação.