A Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática da Comissão de Finanças e Orçamento para debater a proposta de gastos voltada para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no ano de 2027. O encontro reuniu moradores, parlamentares, sindicatos e gestores públicos para discutir a alocação de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.
Detalhes do projeto orçamentário O Projeto de Lei 752/2026 estima uma arrecadação e aplicação total de R$ 146,5 bilhões no município ao longo do período, indicando uma expansão de 6,6% na comparação com o ano anterior. Deste montante, a Secretaria Municipal de Educação concentra a maior fatia, com uma proposta de R$ 29,3 bilhões destinada à manutenção de aproximadamente 4 mil unidades de ensino, além de programas de alimentação, transporte e materiais.
Planejamento e investimentos na rede de ensino Durante a explanação, o secretário-adjunto Samuel Ralize de Godoy detalhou a divisão dos recursos, apontando que a Educação Infantil lidera as aplicações com mais da metade do orçamento da pasta. O representante destacou metas voltadas à melhoria da infraestrutura e à expansão das vagas.
“Nossa intenção é manter a fila zerada das nossas creches. E, sim, temos o compromisso de manter a qualidade que temos tido nas creches. Hoje estamos com uma nota de 9,7, segundo pesquisa do IBGE”, comentou o secretário.
Recursos para o esporte municipal Em seguida, a secretária de Esportes e Lazer, Érika Coimbra, apresentou o planejamento para a sua pasta, que conta com uma projeção de R$ 527,1 milhões. O montante será direcionado à conservação de 46 centros esportivos e centenas de Clubes da Comunidade, visando a ampliação dos atendimentos à população.
Cobranças e reivindicações da sociedade civil A abertura para a participação popular trouxe questionamentos sobre a efetividade das políticas públicas, com críticas à burocracia para obtenção de vagas especializadas, demandas por concursos públicos e apelos pela valorização salarial dos profissionais da rede municipal.
“Nós percebemos uma ampliação significativa dos valores repassados pela Secretaria Municipal de Educação para 2027. E a pergunta mais importante é: quanto desse percentual será destinado à valorização real dos trabalhadores da educação? Nos últimos anos, nas campanhas salariais, a política de reajuste não tem acompanhado nem os índices inflacionários. É importante que a secretaria apresente uma política de valorização dos profissionais da educação e também informe qual será o percentual destinado ao programa de transferência de recursos financeiros às unidades educacionais, para que elas mantenham seus projetos pedagógicos e realizem os reparos necessários ao bom funcionamento das escolas”, comentou Letícia.
Considerações finais dos parlamentares Os vereadores presentes na reunião pontuaram a necessidade de equilibrar as contas públicas para atender simultaneamente às diferentes demandas da cidade, enquanto a presidência da comissão reforçou o compromisso de avaliar as sugestões e buscar melhorias contínuas para os setores de ensino e lazer.
Fonte: CMSP
