• Edições Virtuais
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Desenvolve Itaquera
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Desenvolve Itaquera
Nada encontrado
Ver todos os resultados

Corte internacional julga Brasil por negar cirurgia trans no SUS

19 de novembro de 2026
Tempo de Leitura: 3 minutos
0 0
A A
Direito de transexual à cirurgia será julgada em corte internacional
Facebook
Twitter
Whatsapp

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza nesta quinta-feira (19) o julgamento da ação movida pela mulher trans Luiza Melinho contra o Estado brasileiro, acusado de barrar seu acesso à cirurgia de afirmação de gênero por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Histórico do processo na justiça O imbróglio começou há 25 anos, em 1997, quando Luiza iniciou seu acompanhamento médico multidisciplinar — passando por psiquiatria, endocrinologia e cirurgia plástica — no Hospital de Clínicas da Unicamp, no interior paulista. Após quatro anos de atendimento, a cirurgia agendada foi cancelada pela instituição, que orientou a paciente a buscar assistência em outro local.

Diante da negativa, a autora acionou a Justiça de São Paulo em 2002. Sem obter respostas após três anos de tramitação, custeou o procedimento de forma privada. Posteriormente, em 2008, o pedido foi julgado improcedente em segunda instância sob o argumento de que havia apenas uma expectativa de direito, sem obrigação legal do hospital para realizar a operação.

Matérias Relacionadas

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

Mega-sena sorteia prêmio de r$ 40 milhões nesta quinta-feira

8 horas atrás
Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

Previsão do tempo indica calor e chuvas intensas em grande parte do país

8 horas atrás
Carregar mais
publicidade
Caiu em Itaquera já era!Sua marca para os leitores do Jornal, Portal, TV, Podcast e Rede Social!Quero anunciar →

Tramitação internacional e expectativas O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2009. A denúncia foi aceita em 2016 e, cinco anos mais tarde, um relatório de mérito apontou que o país falhou em garantir o direito ao procedimento. O processo avançou para a Corte IDH em 2023, com sessões agendadas para esta quinta e sexta-feira (20), na capital costarriquenha, San José. A sentença final é esperada apenas para 2027.

Organizações não governamentais atuam como copeticionárias no caso, incluindo a Justiça Global, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABMLBTI) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Posicionamentos das entidades e do governo As entidades esperam que o tribunal estabeleça diretrizes abrangentes para a rede pública. A presidente da Antra, Bruna Benevides, pontuou que o julgamento representa uma chance histórica de responsabilizar o poder público. “A trajetória de Luiza evidencia como a transfobia institucional, a omissão do Estado e as barreiras impostas à autonomia corporal produzem sofrimento e comprometem projetos de vida. Nossa expectativa é que a Corte reconheça a responsabilidade do Brasil e estabeleça medidas de reparação integral e garantias de proteção contra outros casos. Mais do que uma resposta à violação sofrida por Luiza, esperamos que essa decisão contribua para transformar a forma com que o Brasil lida com os direitos trans, as políticas de saúde e pare de produzir violência e adoecimento contra nossa população”, afirmou.

Em nota oficial, a Advocacia-Geral da União (AGU) destacou o compromisso com a assistência à saúde da cidadã. “A expectativa para a audiência consiste em confirmar o posicionamento brasileiro de respeito aos direitos humanos explicitados no Pacto de San José da Costa Rica, ratificado em 1992, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. E também destacar o diálogo construtivo com os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para o aperfeiçoamento permanente de suas políticas públicas”, declarou o órgão.

Por sua vez, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que participa da articulação interministerial. “O MDHC integra a delegação brasileira que participará da audiência perante a Corte Interamericana, juntamente com a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde. A definição da manifestação oficial do Brasil perante a Corte ocorre de forma coordenada entre os órgãos que compõem a delegação estatal.”

Fonte: Agência Brasil - EBC

publicidade
Caiu em Itaquera já era!Sua marca para os leitores do Jornal, Portal, TV, Podcast e Rede Social!Quero anunciar →

MatériasRelacionadas

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira
Últimas Notícias

Mega-sena sorteia prêmio de r$ 40 milhões nesta quinta-feira

19 de novembro de 2026
Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país
Últimas Notícias

Previsão do tempo indica calor e chuvas intensas em grande parte do país

19 de novembro de 2026
Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra
Últimas Notícias

Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra

19 de novembro de 2026
Vereadores participam de cerimônia de anúncio do Novo Parque Dom Pedro II
Últimas Notícias

Câmara de SP acompanha anúncio de revitalização no Parque Dom Pedro II

19 de novembro de 2026
publicidade
Caiu em Itaquera já era!Sua marca para os leitores do Jornal, Portal, TV, Podcast e Rede Social!Quero anunciar →

AS + LIDAS

  • Aplicativo Remédio Agora

    Aplicativo Remédio Agora no Maria Zélia

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 2 Tweet 0
  • Curso profissionalizante gratuito em Itaquera

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cursos gratuitos na Obra Social Dom Bosco

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Biometria pode ser feita no Poupatempo

    1 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 0
  • Linha 2-Verde do Metrô: obra entre Vila Prudente e Penha será retomada

    6 compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 0
  • Memorial em homenagem às vítimas da Covid é inaugurado no Parque do Carmo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Carregando previsão…

O Grupo Desenvolve Leste valoriza a região de Itaquera e seus quase 1.000.000 de habitantes.

Siga-nos também nas redes sociais:

@desenvolveitaquera

(11) 3136-2564 (Atendimento)

Entre e participe do grupo do Desenvolve Itaquera no Whatsapp e faça parte ativamente de questões da região.

Apoio:

  • Edições Virtuais
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade

© Desde 2015 | Grupo Desenvolve Leste | Orgulho de ser Itaquera!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine

© Desde 2015 | Grupo Desenvolve Leste | Orgulho de ser Itaquera!

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

WhatsApp