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Grande parte da população brasileira só procura a polícia para registrar o Boletim de Ocorrência em casos graves. Muitas vítimas não o fazem por não acreditarem que terão seus pertences encontrados ou que os crimes serão solucionados. Porém, o Boletim de Ocorrência é o documento responsável para notificar as autoridades policiais e judiciais sobre o crime. É a ferramenta mais importante produzida pela Polícia Militar. Através dele, o processo judicial será investigado tanto pela polícia quanto pelo advogado criminal.
E tem mais: através dos registros, as autoridades de segurança pública podem mapear áreas que necessitam de mais efetivo policial. É o caso de Itaquera. Segundo o presidente do Conseg, o dr. João Marcos Ultramar Quinteiro, é fato que a região possui um baixo efetivo policial, mas quando as entidades cobram reforços ou a abertura de bases ou postos policiais, a resposta acaba sendo negativa. O motivo? Não há registro de ocorrência. Com isso, a polícia deduz que o bairro não precisa de reforço de policiamento.
Mas esta situação pode mudar, de acordo com o presidente do Núcleo de Desenvolvimento Socioeconômico de Itaquera (NID), o dr. Roberto Manna. Se as pessoas passarem a fazer o Boletim de Ocorrência, isso vai gerar mais dados para o comando da Polícia Militar e, consequentemente, mais soldados serão disponibilizados para a região.
Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaquera (CDL Itaquera), Roger Fildimaque, quando há comprovação de números, as entidades ganham força. Ocorre uma “pressão” natural, sendo mais fácil conseguir o reforço policial.
O Boletim de Ocorrência é o documento utilizado pelos órgãos da Polícia Civil para o registro da notícia do crime, ou seja, aqueles fatos que devem ser apurados através do exercício da atividade de Polícia Judiciária.
Em caso de furto ou roubo de celular, por exemplo, o Boletim de Ocorrência poderá auxiliar no rastreamento dos criminosos. Já em casos de ameaças, caso venha acontecer algo à pessoa, após o registro serão investigados e interrogados os autores ou supostos.
Portanto, o Boletim de Ocorrência é o “pontapé inicial” dado às autoridades investigadoras pelo comunicante para a investigação dos fatos revelados. Presta-se fielmente à descrição dos fatos, registrando horários, locais determinados, apontando e elencando objetos, sinalizando e descrevendo pessoas envolvidas, identificando partes entre as várias outras informações relevantes juridicamente. Além disso, serve para dar total resguardo à série de ações investigativas realizadas pelo órgão.
Como fazer o registro online?
Muitas pessoas têm dúvidas do que fazer quando foram a festas e tiveram o celular furtado, ou tiveram o carro roubado, ou até mesmo ao serem vítimas de injúria e difamação. A resposta é: sempre recorra ao Boletim de Ocorrência. Inclusive, você não precisa ir à delegacia para fazê-lo.
Contra crimes como os de roubo/furto de objetos pessoais, objetos profissionais, carros e documentos, é possível fazer o boletim de forma online. Ele tem o mesmo valor do documento feito em uma sede policial. Em alguns casos, como nestes exemplos, você só precisará preencher um formulário.
Em São Paulo, basta entrar no site da Polícia Civil do Estado de São Paulo, no campo “Comunicar Ocorrência”. É preciso que você seja maior de idade e possua RG/CPF válidos. Em seguida, preencha o formulário no site, informe seus dados pessoais e explique os fatos (local, data, circunstâncias em que o crime ocorreu). Após finalizar todos os campos, os dados serão enviados para o sistema da polícia e seu número de registro será emitido.
Os crimes que podem ser registrados online em São Paulo são: roubo ou furto de veículos, documentos e celular; injúria, calúnia, difamação, entre outros; desaparecimento e encontro de pessoas; acidentes de trânsito sem vítimas; e casos de proteção animal.
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