O governo estadual deu início a uma consulta pública para discutir uma nova regulamentação voltada ao tratamento de resíduos gerados em festivais, shows, feiras e competições esportivas. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) impõe novas exigências e deveres para produtores, fornecedores e locais que abrigam aglomerações.
Critérios para enquadramento dos eventos Serão classificados na nova norma todos os eventos que reúnam um público estimado superior a mil pessoas ou que gerem pelo menos 2 mil litros de lixo diariamente. A definição também poderá adotar parâmetros municipais mais rígidos, aplicando-se independentemente de cobrança de ingressos ou controle de portcatil.
Participação social e fiscalização A minuta com as diretrizes fica disponível para contribuições populares pelo período de 30 dias a partir desta segunda-feira (16). O texto final foi construído após debates com prefeituras, entidades ambientais e o setor produtivo. A execução das regras ficará a cargo das prefeituras ou da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dependendo do licenciamento.
Obrigações estendidas e rastreabilidade A responsabilidade sobre os detritos não se encerra com o fim da programação. Os organizadores deverão disponibilizar lixeiras sinalizadas para recicláveis, compostáveis e rejeitos, além de emitir relatórios detalhados com os volumes obtidos. Há ainda exigências rígidas de rastreabilidade para embalagens de vidro, visando impedir fraudes e falsificações de bebidas.
Valorização e economia circular “Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais, desde a separação até a destinação final. Ao priorizar cooperativas e associações de catadores, também valorizamos esses profissionais, ampliamos oportunidades de geração de renda e fortalecemos a economia circular. Nosso objetivo é fazer com que a sustentabilidade seja parte do planejamento dos eventos, e não apenas uma preocupação depois que eles terminam”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.
Papel dos catadores e fornecedores Os fornecedores precisarão separar os próprios resíduos comerciais e levá-los até as áreas de triagem designadas. Paralelamente, as cooperativas de catadores terão prioridade na contratação para a prestação dos serviços, tendo de comprovar capacidade operacional e apresentar dados precisos sobre o material recolhido.
Fonte: Agência SP










