PUBLICIDADE
  • Edições Virtuais
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
segunda-feira, 23 de junho de 2025
13 °c
Sao Paulo
Desenvolve Itaquera
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Desenvolve Itaquera
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Itaquera & Região

Aposentados: quem tem direito ao adicional de 25%

25 de fevereiro de 2019
emItaquera & Região
Reading Time: 3 mins read
AA
Adicional de 25% aos aposentados: quem tem direito?

Adicional de 25% aos aposentados: quem tem direito?

FacebookTwitterWhatsapp

Por Daniele Rocha

Em agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se comprovada a necessidade de auxílio permanente de outra pessoa, é devido o acréscimo de 25% a qualquer modalidade de aposentadoria paga pelo INSS.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs no dia 15 de fevereiro uma derrota à União. Ele negou o pedido do INSS para suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, como decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada por razões processuais.
O pedido havia sido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou preocupação com o impacto da sentença do STJ nas contas previdenciárias.
A decisão do STJ firmou a tese de que o adicional de 25% é também cabível nas aposentadorias por idade, tempo de contribuição e também aposentadoria especial, ou seja, todos os aposentados, desde que comprovem a dependência de outra pessoa para atividades diárias.
Lembrando que o adicional de 25% cabe aos segurados aposentados acometidos da chamada “grande invalidez”, ou seja, necessidade de acompanhante permanente em razão de problemas de saúde incapacitantes.
Destaca-se que a dependência de terceiros pode ser caracterizada pela necessidade de cuidadores, contratados ou não, ou até mesmo pelo auxílio de familiares para a realização das tarefas diárias.
Vale ressaltar que o acréscimo de 25% para aposentadorias não é devido para quem recebe auxílio-doença, pensão por morte e etc., somente sendo possível para aposentados.
O que fazer?
O primeiro passo é procurar o INSS para pedir o adicional de 25%. No caso de negativa é preciso entrar com uma ação, já que o direito foi garantido na Justiça.
É preciso comprovar dependência?
Sim. Será preciso passar por uma perícia para pedir o adicional e comprovar que precisa de ajuda de terceiros.
Precisa ter um cuidador pago?
Não. Se um filho ajuda um pai, pode pedir o adicional. Não precisa ser alguém contratado. Pode ser alguém da família.
Como o adicional é calculado?
O valor é calculado sobre a renda mensal do segurado. Ou seja, se o benefício é de R$ 1.000 ao mês, ele passará a receber R$ 1.250 com o adicional. O acréscimo também entra no pagamento do 13º salário. O valor das aposentadorias é limitado ao teto previdenciário, que é de R$ 5.839,45 em 2019 e, com o adicional, pode ultrapassar esse valor.
O adicional de 25% é devido mesmo nos casos dos segurados que recebem salário mínimo e teto previdenciário, fazendo jus ao benefício de igual forma.
Casos comuns
Os exemplos mais clássicos de necessidade permanente de terceiros (acompanhante) são os aposentados acometidos de cegueira total, alienação mental, perda de membros, doenças que exijam permanência contínua em leito, entre outras. Outras hipóteses comuns são: aposentados internados em casas de repouso, asilos e assemelhados.
Por fim, vale ressaltar que o valor é depositado juntamente com o salário da aposentadoria do segurado, sendo que é destinado ao próprio aposentado para auxiliar no custeio das despesas inerente à sua condição prejudicada, não gerando nenhum vínculo ou “benefício” ao acompanhante.

Matérias Relacionadas

Subprefeitura de Itaquera realiza nova ação de zeladoria na Rua Ítalo Azoni

Subprefeitura de Itaquera realiza nova ação de zeladoria na Rua Ítalo Azoni

3 dias atrás
Da luta ao progresso: a história da escadaria do Jardim Helian

Da luta ao progresso: a história da escadaria do Jardim Helian

3 dias atrás
Carregar mais

Daniele Rocha é advogada especialista em Direito Previdenciário

Discusão sobre post

Nada encontrado
Ver todos os resultados

Siga-nos nas redes sociais:

PUBLICIDADE

AS + LIDAS

  • Aplicativo Remédio Agora

    Aplicativo Remédio Agora no Maria Zélia

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 2 Tweet 0
  • Curso profissionalizante gratuito em Itaquera

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cursos gratuitos na Obra Social Dom Bosco

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Linha 2-Verde do Metrô: obra entre Vila Prudente e Penha será retomada

    6 compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 0
  • Biometria pode ser feita no Poupatempo

    1 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 0
  • Memorial em homenagem às vítimas da Covid é inaugurado no Parque do Carmo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

VEJA TAMBÉM

Mutirão de emprego para pessoas com deficiência

Mutirão de emprego para pessoas com deficiência

4 anos atrás

1º Pedala Saúde Américo Ventura em São Paulo convida ciclistas de todas as idades

3 anos atrás
Prefeitura Presente Cidade Líder

O que Itaquera quer, a Prefeitura faz

1 ano atrás
Moradores pedem podas

Moradores pedem podas

8 anos atrás

O Grupo Desenvolve Itaquera valoriza a região Leste de São Paulo, que vem crescendo com Itaquera e seus quase 750 mil habitantes.

Siga-nos também nas redes sociais:

DESENVOLVE ITAQUERA
Rua Américo Salvador Novelli, 243
(11) 3136-2564 (Redação)
(11) 94082-9797 (Comercial)

Entre e participe do grupo do Desenvolve Itaquera no Whatsapp e faça parte ativamente de questões da região.

Apoio:

  • Edições Virtuais
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade

© 2019 Rp7 Comunicação - Jornal Desenvolve Itaquera

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine

© 2019 Rp7 Comunicação - Jornal Desenvolve Itaquera

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
WhatsApp chat