PUBLICIDADE
  • Edições Virtuais
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
terça-feira, 1 de julho de 2025
13 °c
Sao Paulo
Desenvolve Itaquera
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Desenvolve Itaquera
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Beleza & Saúde

Conheça os direitos dos pacientes com algumas doenças crônicas

17 de março de 2017
emBeleza & Saúde
Reading Time: 2 mins read
AA
Conheça os direitos dos pacientes com algumas doenças crônicas

healthcare and medical concept - female doctor writing prescription

FacebookTwitterWhatsapp

Advogada do Nakano Advogados Associados, especializada na área da Saúde em defesa do paciente, explica os direitos garantidos por lei aos pacientes portadores de doenças como câncer, HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e psoríase

Pacientes portadores de doenças crônicas como HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e doenças de pele como a psoríase, têm direito a pleitear benefícios previdenciários e fiscais que por vezes são desconhecidos.

Matérias Relacionadas

UPA no Conjunto José Bonifácio: Projeto de Nova Unidade Ganha Destaque em Itaquera

UPA no Conjunto José Bonifácio: Projeto de Nova Unidade Ganha Destaque em Itaquera

8 meses atrás
Governo de SP reforça cuidados e monitoramento contra a Mpox

Governo de SP reforça cuidados e monitoramento contra a Mpox

11 meses atrás
Carregar mais

“Os pacientes costumam não conhecer a extensão exata dos benefícios aos quais têm direito por Lei devido ao seu quadro clínico, por isso é importante que se conscientizem a respeito”, comenta a dra. Claudia Nakano, advogada no escritório Nakano Advogados Associados.

“A Lei 8.213/91, conhecida como Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social, lista no artigo 51 as doenças consideradas graves, entre elas: câncer; cardiopatia grave, doença de Parkinson, HIV, esclerose múltipla e também doenças crônicas de pele, como a psoríase e o vitiligo”, esclarece.

Conheça os principais direitos desses pacientes, de acordo com a advogada.

– Liberação do FGTS e do PIS: pacientes portadores de câncer e HIV têm direito a sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “Não somente o titular do fundo, como também um dependente do portador de doença grave, podem realizar o saque. Para a liberação, é necessário apresentar atestado médico com validade até 30 dias, relatando o histórico da doença, o estágio clínico atual e cópia dos laudos de exames diagnósticos da doença”, explica Nakano. Outro direito garantido por lei é o saque das quotas do PIS/Pasep.

– Auxílio-doença: caso o paciente fique incapacitado para exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos, ele poderá requerer o auxílio-doença, que é uma renda mensal correspondente a 91% do salário como benefício. “O requerimento do auxílio-doença não exige carência para quem é acometido por doenças graves. É preciso ser inscrito no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apresentar laudo médico”, explica a especialista.

– Isenção de IR: por lei, portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda. “Esse direito é assegurado, mesmo que tenham recebido rendimentos como aposentadoria, pensão por invalidez ou pensão alimentícia, não importando o valor recebido”, afirma a advogada. Entre os beneficiários estão incluídos pacientes portadores de HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e outros.

Sobre a dra. Claudia Nakano. Advogada especializada no Direito à Saúde, é Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar da OAB, Subseção de Santana/SP e membro das Comissões de Direito do Consumidor, Saúde, Planos de Saúde e Odontológico da OAB, Subseção de Santana/SP. Sócia e fundadora do escritório Nakano Advogados Associados, é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e pós-graduanda em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela EPD – Escola Paulista de Direito.

Discusão sobre post

Nada encontrado
Ver todos os resultados

Siga-nos nas redes sociais:

PUBLICIDADE

AS + LIDAS

  • Aplicativo Remédio Agora

    Aplicativo Remédio Agora no Maria Zélia

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 2 Tweet 0
  • Curso profissionalizante gratuito em Itaquera

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cursos gratuitos na Obra Social Dom Bosco

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Biometria pode ser feita no Poupatempo

    1 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 0
  • Linha 2-Verde do Metrô: obra entre Vila Prudente e Penha será retomada

    6 compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 0
  • Memorial em homenagem às vítimas da Covid é inaugurado no Parque do Carmo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

VEJA TAMBÉM

Cinema ao ar livre em Itaquera

Cinema ao ar livre em Itaquera

8 anos atrás
Avança Saúde da Mulher

Avança Saúde da Mulher

8 meses atrás
Uma alimentação rica em nutrientes ajuda a fortalecer a imunidade

Ajude a sua imunidade

5 anos atrás
Estrutura do Hospital e Maternidade Menino Jesus

Hospital e Maternidade Menino Jesus

5 anos atrás

O Grupo Desenvolve Itaquera valoriza a região Leste de São Paulo, que vem crescendo com Itaquera e seus quase 750 mil habitantes.

Siga-nos também nas redes sociais:

DESENVOLVE ITAQUERA
Rua Américo Salvador Novelli, 243
(11) 3136-2564 (Redação)
(11) 94082-9797 (Comercial)

Entre e participe do grupo do Desenvolve Itaquera no Whatsapp e faça parte ativamente de questões da região.

Apoio:

  • Edições Virtuais
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade

© 2019 Rp7 Comunicação - Jornal Desenvolve Itaquera

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Itaquera & Região
    • Itaquera & Região
    • CDL Itaquera
    • Esportes
    • Habitação
    • Meio Ambiente
    • Obras Públicas
    • Opinião
    • Perfil
    • Poder Público
    • Saúde
    • Segurança
    • Transporte Público
    • Um mundo bem melhor
    • Trânsito / Viário
    • Zeladoria
  • Fala, Itaquera!
  • Gastronomia
  • Agenda
  • História
  • TV Desenvolve
  • Veja Mais
    • Artigos / Colunas
      • Artigos
      • Coluna Direito
      • Coluna Sebrae
      • Coluna Senac
      • Coluna OAB
      • Marketing
    • Beleza & Saúde
    • Construção e Reforma
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Mercado Imobiliário
    • Mulher
    • Mundo Pet
    • Receitas
    • Tecnologia
    • Veículos
    • Vitrine

© 2019 Rp7 Comunicação - Jornal Desenvolve Itaquera

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
WhatsApp chat