O vereador Alessandro Guedes (PT/São Paulo) protocolou, no dia 11 de março de 2025, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de reforçar a segurança nos corredores e pontos de ônibus da cidade.
A proposta autoriza a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a realizar patrulhamento ostensivo em horários de pico, das 5h às 10h e das 16h às 20h, com foco em coibir roubos de celulares e pertences de trabalhadores e estudantes que utilizam o transporte público diariamente. A medida visa aumentar a sensação de segurança especialmente em bairros da Zona Leste de São Paulo e outras regiões com grande fluxo de passageiros.
Reforço à segurança pública
Segundo o projeto, o patrulhamento sistemático da GCM nos corredores de ônibus é autorizado diretamente na Lei Orgânica do Município, permitindo que a guarda atue como força policial ostensiva, seguindo o reconhecimento já feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O objetivo é garantir segurança ao cidadão paulistano em seus deslocamentos diários para o trabalho e estudo. Precisamos de uma GCM cada vez mais treinada, armada e preparada para proteger a população, sobretudo em áreas com altos índices de roubos”, destaca o vereador Alessandro Guedes, ao justificar o projeto.
O vereador lembra ainda que, com a decisão do STF, as Guardas Municipais ganharam a prerrogativa de atuar de forma ostensiva, o que permite ações como rondas em pontos estratégicos da cidade.
Tramitação do projeto
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi protocolado com o apoio dos vereadores Luna Zarattini (PT), Hélio Rodrigues (PT) e Eliseu Gabriel (PSB), e agora segue para avaliação das comissões competentes na Câmara Municipal.
A expectativa é que a proposta avance rapidamente, diante do cenário de crescentes casos de furtos e roubos em pontos de ônibus, especialmente nos horários de maior movimento. A medida também está alinhada com outras ações de segurança pública em discussão na cidade, como o uso de câmeras de monitoramento em terminais e corredores de ônibus.
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