A disparada no custo de vida e, com maior intensidade, nos valores de locação e compra de imóveis em território português motivou uma onda de protestos populares. As manifestações começaram há três semanas com a instalação de tendas na praça central da cidade do Porto.
Confrontos e autorização judicial Dias depois, um ato semelhante ocorreu na Praça do Rossio, ponto turístico central em Lisboa. A mobilização provocou intervenções violentas da polícia sob o argumento de ocupação irregular de espaço público. Vídeos e relatos de parlamentares apontam feridos entre os manifestantes, cujas tendas foram reerguidas após cada investida policial. Recentemente, a permanência no Rossio foi garantida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa até o dia 24 de novembro. Do outro lado, o comércio local manifesta receio quanto aos reflexos econômicos e à montagem do tradicional mercado natalino prevista para 14 de novembro.
O peso da habitação no orçamento Dados da plataforma Pordata indicam que a habitação em Portugal encareceu 41,5% entre 2020 e 2025, liderando a alta na União Europeia, cuja média ficou em 3,2%. Relatório do Conselho Europeu e do Deutsche Bank apontou que alugar um imóvel em Lisboa consome, em média, 116% do salário local. A capital portuguesa tornou-se a única entre 22 pesquisadas onde o rendimento médio não cobre a locação, cujo patamar ideal deveria corresponder a até 30% dos ganhos mensais.
Relatos de imigrantes e xenofobia A ativista brasileira Priscila Valadão, moradora de Portugal há 12 anos, relata as barreiras financeiras e sociais enfrentadas por estrangeiros.
“No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que é o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, destaca.
Atualmente morando na região metropolitana e dividindo casa, ela aponta que a locação de quartos tornou-se regra e que brasileiros sofrem preconceito adicional.
“Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone, que [o potencial locatário] era um brasileiro, desligavam o telefone e falavam que o apartamento já estava alugado. E era mentira”, conta.
“Também ouvia relatos de que uma das condições [para alugar para brasileiros] era pedir 12 rendas [aluguéis] adiantadas para que desse entrada no apartamento. E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia”, ressalta Priscila.
Comunidade brasileira e reivindicações A comunidade brasileira é a maior estrangeira no país, somando 493 mil cidadãos registrados na Aima, parcela que exclui duplos nacionais. A Embaixada do Brasil acompanha a situação. Os manifestantes atribuem a crise à especulação imobiliária internacional e ao turismo temporário, criticando também o avanço de novas regras de arrendamento no Parlamento, que preveem facilidade para despejos e flexibilização de reajustes. As demandas incluem expansão de habitações públicas e conversão de prédios vazios em moradias populares.
Respostas do governo português O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou um plano de 10 bilhões de euros para entregar 133 mil residências públicas e dinamizar imóveis privados. Em outubro, ele defendeu o equilíbrio nas leis de locação.
“Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido.”
Na mesma linha, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, classificou a iniciativa como o maior programa habitacional das últimas décadas, integrando fomento à construção e incentivos à ocupação de imóveis desocupados.
Fonte: Agência Brasil - EBC
